Câmara analisa PL 3171/26 que obriga embalagens a informar como denunciar maus-tratos contra animais
Proposta obriga fabricantes a incluir nas embalagens instruções para denunciar maus-tratos contra…
Projeto permite dedução de despesas com aparelhos auditivos do Imposto de Renda em até R$ 10 mil por ano
Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção…
Fundo Eleitoral distribuirá cerca de R$ 5 bilhões a 30 partidos e detalha regras de uso dos recursos
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o…
Projeto de Lei 3065/26 propõe proibir prescrição de implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho físico
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de…
Projeto obriga liberação imediata de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir da 24ª semana
Proposta prevê que operadoras liberem automaticamente exames semanais para gestantes de alto…
Comissão Externa sobre Pirataria analisa relatório parcial em reunião da Câmara nesta terça-feira
Comissão externa da Câmara analisa relatório parcial sobre pirataria e propostas de…
Comissão da Câmara debate fortalecimento do INSS, nomeações e efeitos da falta de servidores
Audiência pública na Câmara vai analisar nomeações e impactos da insuficiência de…
Comissão mista se reúne nesta sexta para definir presidência da análise da taxa das blusinhas e da MP 1357/26
Comissão mista reúne-se para escolher presidente que conduzirá a análise da medida…
Audiência na Câmara discute impacto da importação de aço na siderurgia nacional e empregos
Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência às 16 horas para avaliar…
Projeto de lei assegura manutenção de vínculos de trabalho em processos de desestatização federal
Projeto de Lei 1787/26 prevê transferência de empregados de estatais mantendo salários…
