Jaguaruna é reconhecida como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após sanção da lei
Jaguaruna recebeu reconhecimento federal como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil…
Parlamentares e ativistas pedem votação da criminalização da misoginia no Plenário antes do recesso
Debate na Comissão Mista reforçou pedido para votação do PL 896/23 antes…
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos à reciclagem e amplia dedução do IR para empresas
Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza…
Câmara aprova em comissão texto que permite ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento…
Câmara aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais
Comissão da Câmara aprovou prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação…
Comissão Mista de Orçamento aprova crédito orçamentário de R$ 13,3 bilhões para 2026
Comissão Mista aprova crédito novo de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de…
Câmara aprova projeto que exige qualificação continuada para cuidadores de pessoas idosas na Política Nacional de Cuidados
Comissão da Câmara definiu obrigações do poder público para capacitação de cuidadores.A…
CCJ aprova projeto que prevê recursos para formação e qualificação de pessoas com deficiência no setor cultural
Comissão da Câmara aprova proposta que altera a Lei 14.399/22 para incluir…
CCJ aprova PEC que muda cálculo do IPVA e passa a cobrar imposto pelo peso do veículo
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da proposta que altera base…
Projeto propõe diretrizes de segurança alimentar na Amazônia Legal para povos e comunidades tradicionais
Projeto estabelece diretrizes de segurança alimentar climática para povos e comunidades tradicionais…
