Projeto de Lei 2479/26 limita publicidade de apostas em transmissões esportivas para proteger crianças e adolescentes
Proposta veda determinados tipos de publicidade de apostas durante transmissões esportivas para…
Projeto prevê parcerias entre estacionamentos privados e órgãos para proteger uso de vagas reservadas para pessoas com deficiência
Projeto de lei propõe parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos…
Projeto propõe registro de ocorrência quando crime for motivado pela condição de pessoa com deficiência
Projeto determina anotação em registro policial quando houver indícios de motivação pela…
Projeto de Lei 3037/26 propõe proibir divulgação de tecnologias de rastreamento de câncer sem comprovação científica
Projeto de Lei 3037/26 proíbe propaganda e uso de tecnologias de rastreamento…
Especial sobre Eleições 2026 destaca direitos das pessoas com deficiência, política externa e investimentos em ciência e tecnologia
Especial do programa Painel Eletrônico reúne especialistas para analisar prioridades de políticas…
Projeto de Lei 3081/26 altera Código de Trânsito e aumenta pena por homicídio culposo no trânsito
Proposta modifica o Código de Trânsito para ampliar pena de motoristas em…
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre o El Niño e discute impactos ambientais e socioeconômicos no Brasil
Audiência pública discute estudos, evolução e potenciais repercussões do El Niño no…
Projeto de lei estabelece regras nacionais para implantação de pump tracks e espaços multifuncionais sobre rodas
Projeto cria Política Nacional para incentivar acesso a modalidades sobre rodas e…
Projeto de lei altera CTB para liberar circulação de veículos oficiais no transporte de orgaos e em servicos de saude em emergencia
Projeto de Lei 3292/26 amplia prioridade de circulação para veículos oficiais de…
Projeto que proíbe a exportação de animais silvestres nativos é analisado na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2555/26 propõe proibição da exportação de animais silvestres nativos,…
