CCJ aprova projeto que cria cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer em todo o país
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui cordão de fita…
Projeto de Lei 1248/26 reconhece risco e prevê porte de arma para auditores fiscais federais agropecuários
Projeto propõe reconhecer atividade de risco e autorizar porte de arma para…
Câmara aprova reconhecimento do laço multicolorido como símbolo nacional das doenças raras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que institui o laço…
CCJ aprova criação de 51 cargos no TRT-7 em Fortaleza e estima despesas de R$ 12,3 milhões
CCJ aprova projeto que cria cargos no Tribunal Regional do Trabalho da…
Projeto amplia direito do trabalhador à doação de sangue para duas ausências anuais
Projeto prevê ausência remunerada semestral para doadores de sangue.13/07/2026 – 08:57 O…
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida…
CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas
Comissão insere exigência na Lei Geral do Esporte por meio de substitutivo…
Mesa Diretora confirma perda de mandato de três deputados após revisão de votos
Mesa Diretora da Câmara declara perda de mandato de três deputados e…
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC)
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Projeto de Lei 1191/26 determina comunicação obrigatória de negligência parental ao Ministério Público em tramitação na Câmara
Proposta obriga categorias profissionais a notificar o Ministério Público sobre casos de…
