Lei torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade nacional e impõe regras para clubes e calendário esportivo
Lei 15.522/26 estabelece prioridade ao desenvolvimento do futebol feminino e define obrigações…
Eleições 2026 colocam habitação, saneamento e esporte entre prioridades que exigem orçamento e planejamento
Debate do Painel Eletrônico da Rádio Câmara aponta demandas em moradia, água…
Projeto obriga orientação e criação de pontos de coleta para descarte de papel siliconado em álbuns e figurinhas
Projeto de lei exige orientações e pontos de coleta para o descarte…
Projeto de Lei proíbe cobrança de consultas de retorno enquanto exames solicitados permanecerem válidos
Projeto 3204/26 proíbe cobrança de consultas de retorno enquanto exames solicitados na…
Projeto na Câmara exige programas de acolhimento para trabalhadoras após licença-maternidade e preserva cargo
Projeto de lei propõe programas de acolhimento para trabalhadoras que retornam da…
Governo envia ao Congresso projeto que tipifica crimes e publicidade das bets e reforça MP 1394/26
Governo encaminha ao Congresso projeto que define crimes relacionados às bets após…
Projeto que inclui assistência a doenças crônicas não transmissíveis no SUS avança na Câmara
Proposta cria subsistema no SUS para atenção contínua a pacientes com doenças…
Projeto de Lei 1928/26 regulamenta apreensão e perdimento na defesa agropecuária federal em portos e fronteiras
Projeto detalha regras para apreensão, processo de perdimento e destinação de bens…
Desenrola Brasil 3.0 autoriza compra de carteiras de dívidas e repassa desconto integral aos devedores
Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de…
Governo extingue apostas de quota fixa com MP 1394/26 e proíbe oferta e publicidade em todo o país
MP 1394/26 extingue as apostas de quota fixa e estabelece regras para…
