Câmara aprova ratificação de acordo internacional para prevenir pesca ilegal por meio do controle dos portos
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e…
Câmara analisa projeto que autoriza distribuição de coletores menstruais em ações do programa de saúde menstrual
Projeto permite fornecimento de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis em ações…
Comissão adia votação da MP 1357/26 para 1º de setembro e seguirá em reunião com deputados e senadores
Presidente da comissão mista anunciou suspensão da reunião e reagendamento da votação…
Projeto de lei obriga rotulagem de desreguladores endócrinos em produtos infantis e para gestantes
Projeto de lei determina que rótulos informem a presença de desreguladores endócrinos…
Projeto de Lei 2756/26 propõe responsabilizar prefeitos e governadores por improbidade administrativa e desvio de recursos
Proposta atribui responsabilidade solidária a prefeitos e governadores por atos de improbidade…
Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por atraso de parcelas e prevê multas às empresas
Projeto em análise veda dispositivos eletrônicos que impeçam o uso do veículo…
Comissão mista avalia MP 1357/26 que zera a taxa das blusinhas e pode ser votada hoje
Presidente da comissão mista reafirma defesa do fim da taxa das blusinhas…
Audiência pública discute uso de tecnologias no enfrentamento da violência contra a mulher nesta quarta no Senado
Audiência da Comissão Permanente Mista debate ferramentas tecnológicas para prevenção e acolhimento.A…
Governo entrega LOA 2027 ao Congresso com meta de superávit de R$ 73,2 bilhões e salário mínimo previsto
Projeto enviado ao Congresso estima receitas, fixa despesas e detalha prioridades para…
Comissão mista do Congresso avalia MP que amplia indenização para servidores em fronteiras e autoriza retroativos
Comissão mista analisa relatório sobre a ampliação do benefício e a validação…
