Câmara aprova na Comissão projeto que garante repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública a municípios
Comissão de Segurança aprovou medida que determina transferência direta de parte dos…
Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera cálculo da prescrição executória e outras propostas
Câmara reúne propostas que incluem mudança na contagem da prescrição executória e…
Congresso analisa crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento de 2026 para financiar fundos regionais
Projeto PLN 20/26 abre crédito suplementar de R$ 520,5 milhões no Orçamento…
Redução do desmatamento na Amazônia registra menor índice em uma década e é destacada por parlamentares e autoridades
Ambientalistas e parlamentares celebraram a queda dos índices e debateram políticas e…
Câmara analisa projeto que proíbe diferenciação de preços entre Pix e dinheiro e impõe sanções a postos
Projeto de lei proíbe cobrança diferenciada entre pagamento em dinheiro e via…
Projeto de Lei 107/26 propõe Política Nacional da Longevidade para pessoas com 60 anos ou mais e cria comissão e sistema de dados
Proposta institui a Política Nacional da Longevidade para promover dignidade, saúde, autonomia…
Comissão adia votação do PL 3080/20 sobre política nacional dos direitos das pessoas com autismo
Comissão especial da Câmara cancelou reunião marcada para quarta-feira (15) que discutiria…
Câmara aprova substitutivo que suspende posse e porte de armas após medida protetiva de urgência
Comissão de Segurança Pública aprovou em maio substitutivo que torna obrigatória a…
PL 2632/26 cria Política Mulheres em Movimento para ampliar autonomia econômica das mulheres
Projeto de Lei 2632/26 propõe política nacional para independência financeira de mulheres…
Comissão especial da Câmara vota parecer sobre o PL 3080/20 que cria política nacional para pessoas com TEA
Comissão especial da Câmara reúne-se para discutir e votar o parecer do…
