Câmara aprova padrão nacional para emissão da certidão de antecedentes criminais pelo Sinic
Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara prevê padronização nacional…
Comissão da Câmara aprova projeto do Proneps para selo e desconto mínimo de 10% a agentes
Programa institui Selo Parceiro da Segurança Pública e desconto mínimo de 10%…
Presidente sanciona Lei 15.421/26 para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e define regras sobre vistos, comércio e segurança
Lei 15.421/26 reúne normas sobre comércio, imagem, vistos, segurança e prêmios para…
Audiência na Câmara defende mecanismo de reajuste anual para alimentação escolar e proteção do PNAE
Participantes da audiência pediram a criação de um indexador anual para preservar…
Câmara aprova em comissão projeto que cria política nacional de proteção aos pescadores artesanais e comunidades pesqueiras
Comissão da Câmara aprovou proposta que institui política para proteção de direitos…
Câmara analisa projeto que cria benefício temporário para mulheres vítimas de violência doméstica por até 12 meses
Projeto de Lei 1794/26 propõe auxílio financeiro temporário a mulheres em situação…
Câmara aprova em comissão projeto que prevê ressarcimento do poluidor aos cofres públicos por despesas emergenciais
Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 1396/19 que responsabiliza…
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes que operam no Brasil e tramita na Câmara
Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros…
Câmara aprova protocolo nacional de atendimento às vítimas de crimes violentos e grave ameaça
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às…
Câmara aprova projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes vítimas de orfandade e cria mecanismo de comunicação obrigatória
Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de…
