Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência…
Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária…
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e…
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização…
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60…
Orçamento 2027 prevê despesas de R$ 7,4 trilhões e limitações para custeio e investimentos
Proposta enviada ao Congresso indica crescimento de despesas obrigatórias e necessidade de…
Especialistas pedem agilidade no diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla pelo SUS após audiência na Câmara dos Deputados
Audiência pública na Câmara pediu agilidade no reconhecimento e tratamento da doença,…
Comissão mista adia votação da medida provisória 1357/26 que zera imposto sobre compras até US$ 50
Comissão mista adiou para esta quarta-feira (2) a análise da MP 1357/26…
Orçamento de 2027 prevê preenchimento de 48.826 vagas e criação de 4.704 vagas no setor público federal
Projeto do Orçamento federal prevê contratação e criação de vagas no funcionalismo,…
Projeto de Lei 3202/26 estabelece jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais e prevê adequação sem reduzir salários
Projeto de Lei 3202/26 propõe jornada de 30 horas semanais para pedagogos…
