Medida Provisória determina aprovação no Enamed para registro nos CRMs de novos médicos e amplia avaliação da formação
Medida Provisória 1370/26 estabelece aprovação no Enamed como requisito para registro nos…
Projeto garante acesso às informações sobre medicamentos para pacientes em serviços de saúde públicos e privados
Projeto prevê que pacientes e representantes tenham acesso integral e atualizado aos…
Comissão da Câmara debate ouvidorias nas defensorias públicas e instrumentos da Lei 13.460/17 para participação social
Comissão da Câmara reúne-se para discutir o papel das ouvidorias nas defensorias…
Câmara realiza debate sobre propriedade industrial e atuação do INPI para o desenvolvimento nacional
Comissão da Câmara convoca sessão para discutir o papel dos servidores do…
Câmara aprova vantagem em licitações para empresas com contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão da Câmara aprovou projeto que prioriza empresas que empregam mulheres vítimas…
CCJ aprova reconhecimento do Termo de Responsabilidade Técnica para procedimentos imobiliários e usucapião extrajudicial
Comissão equipara TRT à ART e permite atuação de técnicos industriais em…
Câmara aprova regras para legítima defesa de terceiros em casos de violência doméstica e define limites
Comissão aprova substitutivo que detalha quando quem socorre vítimas de violência doméstica…
Lei amplia para 12 meses o prazo para vítimas de violência doméstica apresentarem queixa
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão 12 meses para apresentar…
CCJ aprova proposta que cria ações de conscientização sobre fibromialgia e estabelece campanha Maio Roxo
Comissão da Câmara aprova medida para ampliar informação e educação sobre fibromialgia,…
Comissão da Câmara aprova inclusão de campanhas educativas sobre violência doméstica na internet na Lei Maria da Penha
Comissão aprova projeto que amplia exigência de campanhas educativas para aplicações de…
