Transferência de armas entre cidadãos registra atrasos após mudança de controle do Exército para a Polícia Federal
Parlamentares e representantes de atiradores relatam paralisação em transferências após migração do…
Câmara aprova PL que cria o Programa Nacional Engenheiros para o Brasil e prevê apoio técnico a prefeituras
Comissão aprova projeto que prevê alocação de engenheiros em prefeituras com formação…
Comissão de Saúde debate ampliação da oferta de diálise peritoneal pelo SUS em audiência pública
Audiência pública na Câmara avaliará oferta e entraves da diálise peritoneal pelo…
Deputado Daniel Almeida critica uso do FGTS para renegociação de dívidas e aponta riscos ao trabalhador
Deputado relator da subcomissão na Comissão de Trabalho diz discordar do uso…
Relator propõe Política Nacional de minerais críticos e estratégicos sem estatal e com conselho de controle de vendas
Relator apresenta parecer do PL 2780/24 com foco em agregação de valor,…
Câmara debate PEC 3/26 que propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar gastos públicos
Proposta altera base de cálculo do IPVA para o peso do veículo…
Ministra Márcia Lopes apresenta agenda do ministério e ações contra o feminicídio na Câmara
Ministra apresenta a agenda estratégica do ministério e discute o Pacto Nacional…
Conselho de Comunicação Social alerta para ameaças à liberdade de imprensa no Brasil e no ambiente digital
Conselho de Comunicação Social e debatedores alertam para ameaças a jornalistas e…
Câmara aprova avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública em Comissão de Saúde
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o texto que prevê avaliações iniciais…
Projeto de lei assegura oferta da dieta cetogênica pelo SUS para epilepsia refratária em tramitação na Câmara
Projeto de lei prevê oferta da dieta cetogênica pelo SUS para pacientes…
