Câmara analisa projeto que garante gratuidade da justiça a produtores rurais em ações sobre crédito e renegociação
Projeto de Lei 1917/26 prevê regras específicas para beneficiar produtores rurais em…
Projeto de lei 1677/26 institui programa contra desperdício de medicamentos no SUS para aprimorar gestão e reduzir perdas
Programa propõe controles e ações para reduzir perdas de medicamentos, insumos e…
Projeto de Lei 3002/26 define regras para limpeza de pastagens e autodeclaração ambiental de produtores rurais
Projeto de Lei 3002/26 disciplina limpeza de pastagens consolidadas e a autodeclaração…
Câmara analisa projeto que concede anistia de multas a pais por descumprimento da vacinação contra a Covid-19
Projeto prevê perdão de penalidades aplicadas a pais ou responsáveis por não…
Eleições 2026 colocam educação segurança saúde mental agronegócio e meio ambiente no centro dos debates eleitorais
Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os…
Projeto de Lei cria política nacional de incentivo ao novilho precoce com bônus financeiro aos produtores
Projeto de Lei 2974/26 propõe bônus financeiro para abate de bovinos e…
Projeto de Lei 1662/26 propõe excluir infrações administrativas para emissão da CNH definitiva após a Permissão
Projeto altera o Código de Trânsito para evitar que faltas administrativas impeçam…
Projeto de lei propõe retirar carência para concessão do salário-maternidade a todas as seguradas da Previdência Social
Proposta altera regras para ampliar acesso ao benefício sem exigência de dez…
Projeto de lei 3145/26 prevê isenção de punições a rádios por interferências dentro de 100 km
Projeto que dispensa multas e perda de concessão para emissoras por interferências…
Projeto na Câmara proíbe empréstimos consignados a maiores de 60 anos por robôs e exige validação presencial
Projeto busca impedir que ofertas de empréstimos consignados a maiores de 60…
