Câmara aprova projeto que garante defesa jurídica integral a profissionais de segurança pública
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia proteção jurídica a várias categorias…
Câmara aprova regras para institucionalização do humor terapêutico no SUS e define requisitos para implantação
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê definição, requisitos mínimos e critérios…
Comissão da Câmara aprova verificação biométrica e geolocalização para registros de microempresas
Projeto prevê obrigatoriedade de verificação biométrica e captura de geolocalização para abertura…
Câmara aprova em comissão projeto que permite moradia para mulheres vítimas de violência sem tempo mínimo de residência
Comissão da Câmara aprova proposta que elimina exigência de tempo de residência…
Formulário para comunicar erros e enviar sugestões ao novo portal da Câmara dos Deputados está disponível no site
Usuários podem relatar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da…
Comissão da Câmara aprova porte de arma para corretores de imóveis durante o exercício profissional
Comissão de Segurança Pública aprova inclusão de corretores de imóveis entre categorias…
Audiência na Câmara defende aprovação do PL 20/20 para regulamentar autogestão habitacional e ampliar financiamento
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação debateu o PL 20/20…
Lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta entra em vigor com vetos e define atribuições
Lei 15.435/26 regulamenta a prática da arteterapia e foi publicada no Diário…
Metroviários denunciam demissões e sucateamento durante processo de privatização do metrô pelo governo
Audiência na Câmara reúne relatos de demissões, precarização e cobrança para retirar…
Comissão da Câmara aprova inclusão do fator amazônico em políticas e orçamentos federais para a Amazônia Legal
Comissão da Amazônia aprovou projeto que obriga a considerar custos e prazos…
