Câmara analisa regras para uso de óculos inteligentes e alerta sobre riscos à privacidade
Idec alerta para riscos de gravação e exposição sem consentimento; projeto define…
Projeto de Lei 2420/26 prevê prioridade no atendimento do SUS para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Projeto garante atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde para mulheres vítimas…
Projeto torna enfrentamento ao feminicídio política pública permanente e protege comitê interinstitucional contra extinção por decreto
Projeto de Lei 1336/26 consolida enfrentamento ao feminicídio como política pública permanente…
PL 753/26 inclui painéis solares e baterias na logística reversa e obriga fabricantes a recolher e reciclar
Projeto prevê recolhimento e reciclagem de painéis solares, baterias e sistemas de…
Conselho de Comunicação Social recomenda parâmetros à Condecine para plataformas de streaming
Conselho do Congresso aprovou relatório com propostas de alíquotas e salvaguardas para…
Projeto cria protocolo nacional de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes em três etapas
Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as…
Governo edita MP que altera Minha Casa Minha Vida e amplia aportes a fundos garantidores para crédito e habitação
Presidência edita MP 1382/26 que modifica regras de programas de crédito e…
Projeto de lei reconhece audismo e estabelece medidas para proteger pessoas surdas e surdocegas
Projeto de lei reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas que usam…
PL 1253/26 estabelece atendimento remoto pessoas com deficiência quando deslocamento representar sacrifício exagerado
Projeto de lei prevê atendimento remoto a pessoas com deficiência quando o…
Câmara discute implementação da Lei Complementar 226/26 e pagamento retroativo a servidores em audiência pública
Audiência na Comissão de Administração da Câmara reúne parlamentares e especialistas para…
