Presidente sanciona com veto a Lei Complementar 237/26 e define exceções fiscais para benefícios e despesas de 2026
Norma sancionada com veto amplia exceções às regras fiscais para benefícios e…
Câmara analisa projeto que aumenta penas por crimes cometidos com drones e Vants no Código Penal
Projeto de Lei 2798/26 aumenta penas por lesões e homicídios envolvendo drones…
Presidente sanciona lei que cria regime especial de tributação para datacenters e estimula nuvem e inteligência artificial
Presidente sanciona a Lei 15.504/26 que institui o Regime Especial de Tributação…
Câmara enfatiza papel da comunicação pública para tornar processo legislativo acessível ao cidadão durante congresso
Diretor da Câmara defende abordagem simples e transparente na comunicação pública para…
Presidência sanciona lei que cria política nacional para linfangioleiomiomatose no SUS e prevê ações de diagnóstico
Lei 15.505/26 determina acesso a meios de tratamento e registro de casos…
Projeto de lei prevê atendimento prioritário a profissionais de enfermagem nas próprias unidades de saúde
Projeto de Lei 3338/26 determina atendimento prioritário a profissionais de enfermagem nas…
Projeto de Lei 3297/26 propõe regulamentar uso de drones em áreas livres e estabelece regras de segurança
Projeto de Lei 3297/26 prevê uso civil de drones em áreas livres,…
Projeto de Lei 3265/26 proíbe menção a odds e palpites em transmissões esportivas ao vivo por rádio, TV e streaming
Projeto de Lei 3265/26 veda a menção de odds em transmissões esportivas…
Câmara aprova na CCJ projeto que prevê videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais
Projeto aprovado na CCJ prevê uso de videoconferência em atos processuais dos…
Câmara analisa projeto que proíbe fabricação, venda e uso de cigarros eletrônicos e vapes em espaços fechados
Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe proibição ampla de dispositivos…
