Projeto muda regras para incorporação de novas tecnologias no SUS
Incorporação de procedimentos deverá ser analisada em duas fases - Foto: DepositphotosO…
Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar
Marcos Tavares: tecnologia fortalece segurança das crianças - Foto: Cleia Viana /…
Projeto institui política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes
André Fufuca: para a pessoa com TEA, o esporte não é apenas…
Projeto inclui psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas
Maria Rosas: profissional é capacitado para identificar dificuldades de aprendizagem - Foto:…
Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
Júnior Ferrari: a adulteração de alimentos pode ocasionar danos graves ou fatais…
Projeto de Lei 3557/26 propõe Política Nacional de Proteção Climática para agricultura familiar e pecuária leiteira visando reduzir impactos de eventos extremos
Proposta cria orientações para ações públicas que visam reduzir os efeitos de…
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
João Daniel, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
Projeto cria programa para acordos de indenização por mineração irregular e define cálculo com base na CFEM
Proposta autoral do deputado Evair Vieira de Melo cria mecanismo para acordos…
Formulário permite comunicar erros e enviar sugestões no novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário disponível no site para comunicar erros, enviar sugestões e relatar questões…
Formulário permite comunicar erros e enviar sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados
Formulário no site da Câmara dos Deputados para reportar problemas e propor…
