Projeto de Lei torna obrigatória Educação Alimentar e Nutricional em todas as escolas da educação básica
Projeto de Lei 2339/26 prevê disciplina obrigatória de Educação Alimentar e Nutricional…
Eleitorado brasileiro envelheceu e soma mais de 158 milhões aptos a votar em 4 de outubro de 2026
Eleitorado chega a mais de 158 milhões e mostra envelhecimento com aumento…
Pesquisa revela que mais da metade dos jornalistas no Brasil apresenta sintomas de depressão e detalha saúde mental da categoria
Levantamento da Fundacentro e da Fenaj apresentado ao Conselho de Comunicação Social…
Morre Philemon Rodrigues, ex-deputado federal e pastor aos 94 anos, com mandatos por Minas Gerais e Paraíba
Ex-deputado federal e pastor, atuou por Minas Gerais e pela Paraíba; morreu…
Projeto de lei prevê oferta contínua de medicamentos combinados para asma em unidades básicas do SUS
Projeto do deputado Pinheirinho prevê distribuição de corticoide inalatório combinado com broncodilatador…
Especialistas discutem regulação de redes sociais e transparência na moderação em audiência no Congresso
Especialistas defendem transparência e cautela na definição de regras para moderação de…
Governo autoriza subvenção econômica ao diesel por meio da MP 1391/26 para estabilizar preços e garantir abastecimento
Governo edita MP que permite repasse a produtores e importadores de diesel…
Projeto de Lei 2483/26 propõe isenção do Imposto de Renda sobre horas extras de profissionais de saúde nas redes pública e privada
Proposta isenta do Imposto de Renda sobre horas extras para profissionais das…
Projeto autoriza ligações gratuitas para centrais do INSS, Alô Trabalho, RPPU e eSocial em análise na Câmara
Projeto de lei prevê gratuidade de chamadas direcionadas às centrais do INSS,…
Projeto institui Estatuto de Proteção ao consumidor de energia solar e garante estabilidade regulatória por 25 anos
Projeto de Lei 3149/26 estabelece regras para proteger consumidores e produtores rurais…
