Câmara aprova criação da Política Nacional de vacinação animal contra zoonoses e estabelece SNIAZ como coordenação nacional.
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui imunização gratuita de animais contra…
Comissão da Câmara aprova projeto que determina identificação pública de locais de repressão política da ditadura
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige sinalização e memorialização dos…
Comissão aprova projeto que inclui educação financeira em programas federais para prevenir superendividamento
Comissão de Educação aprova diretrizes para promoção contínua de educação financeira em…
Projeto garante direito de candidatas gestantes a segunda chamada ou participação remota em concursos públicos
Projeto de Lei 2540/25 assegura a candidatas impedidas por gestação, parto ou…
Comissão especial vota parecer da PEC da Primeira Infância em reunião marcada para 17
Comissão especial da Câmara reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer…
Comissão mista vota parecer sobre MP que reduz prazo de benefícios fiscais para importação de cacau
Comissão mista reúne-se para votar parecer do relator sobre a MP que…
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui entidades na gestão do ITR e altera regras da Lei 11.250/05
Comissão aprova inclusão de entidades nacionais na gestão consultiva do ITR.A Comissão…
Audiência na Câmara debate fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa Família e no CadÚnico nesta quarta (17)
Audiência pública na Câmara discute fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa…
Câmara aprova em comissão projeto da Política Nacional de Data Center com regras sobre energia e segurança
Comissão da Câmara aprovou projeto que cria regras para instalação, operação e…
Câmara aprova programa de emprego para jovens indígenas com incentivos fiscais e qualificação profissional
Comissão da Amazônia da Câmara aprova programa com incentivos à contratação e…
