Projeto de Lei 3313/26 garante prioridade a doadores regulares em campanhas de vacinação do governo federal
Projeto prevê prioridade em vacinação federal para quem doou sangue nos últimos…
Câmara dos Deputados aprova proibição do uso do termo elefantiase em documentos oficiais
Comissão da Câmara aprova substituição do termo ‘elefantíase’ por terminologias oficiais em…
Lei 15.501/26 autoriza o BNDES a criar novas subsidiárias para ampliar sua atuação e sofreu vetos ao fundo de exportação
Lei 15.501/26 permite ao BNDES criar novas subsidiárias, mas vetos retiraram dispositivo…
CCJ aprova proibição de nomes de ruas iguais em um mesmo município e define prazos para adequação
Comissão aprova alteração na lei de nomes de logradouros para impedir denominações…
Governo abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões para agricultura familiar no Orçamento de 2026
MP 1390/26 abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de…
CCJ aprova inclusão da educação de idosos na modalidade EJA e cria EJAI para oferta escolar
Projeto prevê que a modalidade passe a atender pessoas idosas que não…
Projeto amplia regularização de dívidas com a União e prevê prazos e descontos de até 20 anos
Resumo: projeto de lei amplia formas de regularização de dívidas com a…
Congresso analisa MP 1389/26 que libera R$ 6,6 bilhões para subsídios para combustíveis no Orçamento de 2026
Congresso analisa medida provisória que abre crédito de R$ 6,6 bilhões no…
Projeto obriga transparência no abastecimento e substituição de bombas de combustíveis com fraude e prevê mapa público da ANP
Projeto de Lei 2578/26 prevê identificação e troca de bombas com irregularidades…
Projeto permite transferência de passagem aérea até 24 horas antes do embarque sem custos
Proposta em análise na Câmara prevê que cada bilhete possa ser transferido…
