CCJ aprova criminalização da manipulação por inteligência artificial em casos de violência digital contra a mulher na Lei Maria da Penha
Comissão da Câmara aprova inclusão na Lei Maria da Penha de crime…
Portal da Câmara dos Deputados disponibiliza formulário para comunicar erros e sugestões no novo portal
Formulário no site é destinado a comunicar erros ou enviar sugestões sobre…
Comissão da Câmara discute subvenções ao setor de combustíveis em audiência pública nesta quarta-feira
Comissão de Minas e Energia convoca audiência para avaliar eficácia e impactos…
Audiência na Câmara discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para reduzir 37 mil mortes anuais
Audiência pública na Câmara debateu o PL 8085/14 e propostas para reduzir…
Governo anuncia subvenção de R$ 330 milhões para gás de cozinha para conter alta nos preços
MP 1351/26 autoriza subvenção a importadoras de GLP e crédito ao Ministério…
CCJ aprova aumento de penas na Lei Antidrogas para tráfico com aeronaves e envia texto ao Plenário
Comissão aprova aumento de penas para uso de aeronaves em crimes relacionados…
CCJ aprova admissibilidade da PEC 34/25 que institui regime fiscal para reciclagem e logística reversa
Proposta busca tributar insumos reciclados em patamar inferior ao dos insumos virgens…
Parte do veto ao PL da Dosimetria é declarada prejudicada pelo presidente do Congresso em sessão conjunta
Decisão adia análise de trecho do veto ao PL da Dosimetria e…
Congresso Nacional reúne deputados e senadores para votar veto ao PL da Dosimetria e alterar penas
Sessão conjunta do Congresso debate derrubada do veto que reduz penas relacionadas…
Comissão da Câmara vai debater denúncias contra concessionárias de água e esgoto sobre cobranças e lacramentos
Audiência pública tratará de denúncias contra concessionárias por cobranças fixas e lacramento…
