Câmara aprova autorização para incluir temporariamente mulheres afetadas por desastres no Programa de Saúde Menstrual
Comissão de Finanças autoriza, por prazo determinado e condicionada a reconhecimento de…
Câmara realiza audiência sobre turismo de ilhas com foco em Fernando de Noronha e Ilha do Mel
Audiência pública discute modelos de gestão e estratégias para conciliar preservação ambiental…
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem
Comissão aprova proibição de cobrança de taxas extras por escolas privadas a…
Câmara debate tecnologias usadas no tráfico internacional de pessoas em audiência marcada para 16 de junho
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas…
Comissão da Câmara realizará seminário sobre combustíveis fósseis e plano de transição energética no dia 16
Comissão da Câmara promove seminário para apresentar plano de redução do uso…
Câmara dos Deputados discute PLP 108/21 que eleva limite de faturamento do MEI em São Paulo
Seminário da Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater…
Comissão aprova projeto que permite divórcio póstumo a vítimas de feminicídio e altera registro de óbito
Projeto prevê alteração do estado civil no registro de óbito quando houver…
Governo sanciona lei que institui programa nacional para recuperação da Caatinga e define diretrizes de atuação
Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram…
Rede Legislativa de Rádio amplia rede para 30 emissoras e discute implantação da TV 3.0 no seminário da Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados tratou da expansão da Rede Legislativa de…
Câmara designa relator para projeto que prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do…
