Câmara dos Deputados vai votar Projeto de Lei 1838/26 que fixa jornada de trabalho em até 40 horas semanais
Projeto do Executivo fixa jornada em até 40 horas semanais e prevê…
Lei 15.431/26 reconhece quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional em quatro estados
Reconhecimento oficial visa dar visibilidade e proteção à atividade tradicional em quatro…
CCJ aprova notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho visando proteção de profissionais
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de notificação para distúrbios vocais relacionados ao…
PEC 13/26 garante continuidade de apoio de estados e municípios a projetos culturais e esportivos após reforma tributária
Artistas, esportistas e gestores se reuniram com o presidente da Câmara para…
Comissão da Câmara aprova uso da renda de concurso da Loteca para calamidades públicas em substitutivo do relator
Comissão aprova substitutivo para destinar renda de concurso da Loteca ao enfrentamento…
Câmara aprova autorização para incluir temporariamente mulheres afetadas por desastres no Programa de Saúde Menstrual
Comissão de Finanças autoriza, por prazo determinado e condicionada a reconhecimento de…
Câmara realiza audiência sobre turismo de ilhas com foco em Fernando de Noronha e Ilha do Mel
Audiência pública discute modelos de gestão e estratégias para conciliar preservação ambiental…
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem
Comissão aprova proibição de cobrança de taxas extras por escolas privadas a…
Câmara debate tecnologias usadas no tráfico internacional de pessoas em audiência marcada para 16 de junho
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir tecnologias usadas por organizações criminosas…
Comissão da Câmara realizará seminário sobre combustíveis fósseis e plano de transição energética no dia 16
Comissão da Câmara promove seminário para apresentar plano de redução do uso…
