CCJ aprova regra que autoriza desembarque fora do ponto de onibus entre 20h e 5h para grupos especificos
Comissão aprova proposta que permite desembarque fora do ponto em horario noturno…
CCJ aprova proposta que determina separação de torcidas em estádios e arenas para prevenir conflitos e garantir segurança
Projeto aprovado pela CCJ altera a Lei Geral do Esporte para regulamentar…
Projeto de lei limita uso da rolagem contínua em redes sociais e impõe pausa obrigatória após 30 vídeos
Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites à rolagem contínua em plataformas com…
Comissão aprova projeto que permite embarque armado em voos comerciais por agentes públicos
Comissão aprova texto que amplia autorização para agentes públicos embarcarem armados em…
Presidência sanciona Lei 15.498/26 que atualiza custas judiciais da Justiça Federal e do STJ
Presidência sancionou a Lei 15.498/26 que corrige valores das custas, institui fundos…
CCJ aprova projeto que regulamenta a atividade de operador logístico e define responsabilidades no setor
Comissão da Câmara aprova texto que detalha funções e responsabilidades do operador…
Câmara aprova na comissão projeto de lei que condiciona benefícios a condenados por organizações criminosas
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que condiciona concessão de benefícios à…
Presidência sanciona Lei Complementar 236/26 e altera regras sobre multas e acordos tributários no país
Presidência sancionou a lei que regula processos administrativos e amplia opções de…
Presidente da Câmara confirma concurso público da Câmara com mais de 150 vagas de nível superior e edital previsto para setembro de 2025
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe para realizar terceiro edital de 2025 com…
Comissão da Câmara aprova regras para saída temporária de presos por violência doméstica e familiar
Comissão de Segurança Pública aprovou PL que exige avaliação prévia de risco…
