Audiência pública na Câmara discute impactos do mercúrio na Amazônia e propostas de controle
Audiência pública da Comissão da Amazônia vai abordar efeitos do mercúrio sobre…
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e provoca reações de deputados na Câmara
Senadores rejeitaram a indicação de Jorge Messias ao STF; deputados repercutem no…
Câmara aprova limite de 144 horas mensais na jornada de trabalho de policiais militares e bombeiros
Projeto fixa limite de horas e prevê exceções para plantões de 24…
Câmara aprova projeto que torna crimes sexuais contra crianças hediondos e proíbe fiança, texto vai ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara inclui crimes do Código Penal e do ECA…
Facções controlam acesso à internet em 313 municípios e atingem cerca de 6 milhões de pessoas no país
Audiência na Câmara aponta controle de facções sobre redes de telecomunicações e…
Câmara aprova Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis para adaptação às mudanças climáticas
Projeto institui ações de adaptação e uso racional de recursos para unidades…
Parlasul aprova envio ao Congresso do acordo de proteção às mulheres entre países do Mercosul e associados
Parlasul aprovou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o acordo assinado em…
Câmara envia ao Senado projeto que exige ação rescisória para validar decisões do STF sobre tributos
Projeto altera o CPC para exigir apresentação de ação rescisória para tornar…
Comissão especial na Câmara instala análise do PLP que eleva limite de faturamento do MEI para R$ 130 mil
Comissão especial instalada na Câmara vai analisar proposta que amplia o limite…
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