Comissão da Câmara reconhece povos indígenas e quilombolas como agricultores familiares e amplia acesso a políticas públicas
Comissão aprova substitutivo que inclui povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como…
Comissão da Câmara aprova prioridade de recursos para segurança cibernética contra crimes financeiros virtuais
Projeto aprovado na Comissão prevê destinação prioritária de verbas para inteligência digital…
Lula sanciona Lei 15.500/26 que cria fundo para fortalecer o acesso à Justiça e a Defensoria Pública da União
Lei cria fundo para ampliar atuação da Defensoria Pública da União na…
Orçamento de 2027 indica despesas com pessoal R$ 2 bilhões acima dos limites calculados pelo Executivo
Mensagem do Executivo e nota das consultorias apontam divergências nos limites de…
Lei 15.497/26 altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios e reduz prazo de inclusão de processos para 30 dias
Presidência do Congresso promulga norma para reduzir filas do INSS e ampliar…
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para organização criminosa com atuação interestadual
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que eleva penas e impede acordos…
Comissão da Câmara aprova Auxílio Mãe Atípica de R$ 600 para cuidadores de crianças com deficiência
Comissão da Câmara aprova criação do Auxílio Mãe Atípica para cuidadores de…
Comissão aprova regras para repasse de recursos do FEFC e Fundo Partidário a mulheres negras e indígenas até setembro
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova exigência de repasse antecipado e…
Presidente sanciona Lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU e define regras de uso
Lei 15.499/26 institui o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do…
Câmara aprova na CCJ texto que garante gratuidade da justiça a pacientes com neoplasia maligna e pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia regras de acesso ao benefício…
