Câmara dos Deputados pauta PL 1123/25 que obriga unidades do SUS a aceitar exames privados nesta quinta-feira
Plenário realiza sessão para analisar projeto que exige reconhecimento de exames privados…
Câmara rejeita criação de novo regime de resolução bancária proposto para salvar ou liquidar bancos
Resumo: A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a proposta que…
Câmara aprova reajuste do limite de enquadramento do microempreendedor individual e encaminha PLP 186/26 ao Senado
Câmara aprova aumento no limite de enquadramento do MEI, permite contratação de…
Câmara aprova aumento do limite do MEI e remissão de dívidas para quase 3 milhões de empreendedores
Câmara aprova reajuste do limite do MEI e remissão de dívidas para…
Projeto que cria marco regulatório para fintechs prevê rastreabilidade, supervisão tecnológica e sanções
Projeto de lei estabelece diretrizes para funcionamento, supervisão tecnológica, transparência de algoritmos…
Plenário deve analisar até o fim do ano o reajuste do Simples Nacional, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirma que o Plenário votará reajuste do Simples Nacional…
Bloco parlamentar majoritário da Câmara confirma permanência e apoio à reeleição de Hugo Motta
Bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB‑Cidadania e Podemos…
Câmara aprova incentivos de crédito para estimular contratação de pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que prevê linhas de crédito, subvenções e…
CCJ aprova exclusão da Taxa de Fiscalização de Funcionamento sobre celulares e projeto segue ao Senado
Proposta retira a incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento sobre telefones…
Câmara aprova proposta que amplia prazo para apresentação de planos na recuperação judicial
Comissão da Câmara aprova substitutivo que amplia prazo de apresentação de propostas…
