Câmara analisa projeto que cria Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa com benefício mensal
Programa prevê benefício alimentar mensal para pessoas com 60 anos ou mais…
Câmara aprova obrigatoriedade de programas de responsabilização para autores de violência doméstica e contra pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatório o encaminhamento de agressores…
Câmara aprova em comissão proposta que atribui patente a quem financia invenção por inteligência artificial
Proposta define como titular da patente a pessoa ou empresa que financia…
Congresso aprova leis que viabilizam a Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil e discute incentivos ao futebol feminino
Congresso aprovou medidas fiscais e regulatórias para viabilizar a realização da Copa…
Emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 podem alcançar R$ 57,5 bilhões e afetar despesas não obrigatórias
Parlamentares podem destinar até R$ 57,5 bilhões em emendas ao Orçamento de…
Câmara aprova projeto que estabelece exceções às regras fiscais para benefícios e despesas obrigatórias em 2026
Projeto aprovado pela Câmara permite uso de exceções às regras fiscais em…
Aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia poder de compra e isenta taxa sobre compras de até 50 dólares
Presidente da Câmara afirma que aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o…
Câmara aprova Medida Provisória 1357/26 que zera imposto em remessas até 50 dólares e envia texto ao Senado
Câmara conclui votação da MP que permite reduzir o imposto de importação…
Câmara aprova regras para acompanhante de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista em atendimentos de saúde
Comissão da Câmara definiu quem pode acompanhar crianças e adolescentes com transtorno…
Lei 15.494/26 determina protocolos para urgências cardiovasculares no SUS e uso de trombolíticos em UPAs
Objetivo da nova lei é salvar vidas e reduzir sequelas.A Lei 15.494/26…
