Comissão da Câmara aprova regra que obriga comunicar à polícia ocorrências em lojas em até 24 horas
Projeto aprovado exige que estabelecimentos comerciais comuniquem às autoridades policiais ocorrências com…
Câmara aprova em comissão projeto que institui Política Nacional de Prevenção à Violência com Base em Evidências
Comissão de Segurança Pública aprovou versão do projeto que cria política nacional…
Comissão de Finanças aprova projeto que autoriza porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Comissão aprova proposta que permite porte de arma a agentes de segurança…
Governo sanciona lei que garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS e prevê campanhas de prevenção
Lei publicada obriga o SUS a oferecer avaliação médica anual e ações…
Câmara aprova inclusão do Fundesporte para apoiar segurança em academias e centros esportivos em proposta legislativa
Comissão de Finanças aprovou substitutivo que amplia finalidades do Fundo Nacional do…
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Debate na Câmara aponta avanços e desafios da Lei do Combustível do Futuro e mostra investimentos previstos
Representantes do governo e do setor privado apresentaram estimativas de investimentos e…
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Assistente virtual permite registro de boletim 24 horas e amplia atendimento a vítimas de violência contra mulheres
Assistente virtual Júlia possibilita registro de boletim a qualquer hora e aumentou…
Projeto de lei obriga divulgação de benefícios por agentes públicos em sites oficiais para reforçar transparência
Projeto de lei altera a Lei de Acesso à Informação para exigir…
