Conselho de Comunicação Social analisa relatório do PL 4675/25 e outras pautas de comunicação nesta segunda
Reunião do Conselho de Comunicação Social no Senado vai examinar relatório sobre…
Câmara e Senado anunciam cobertura especial das Eleições 2026 com apuração em tempo real
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão transmissão conjunta da votação e…
Câmara dos Deputados publica edital do concurso Analista Legislativo com 66 vagas e provas em 17 de janeiro de 2027
Edital do concurso da Câmara dos Deputados prevê 66 vagas imediatas e…
PL 3115/26 prevê abono de faltas por período menstrual para estudantes com deficiência da educação básica
Projeto prevê abono de até três dias consecutivos por mês para estudantes…
Projeto de lei propõe manutenção do plano de saúde do idoso após morte do titular para garantir continuidade do atendimento
Proposta obriga operadoras a manterem assistência a dependentes idosos quando o titular…
PL 2539/26 propõe alterar o Código Penal para punir quem compartilha ofensas online
Projeto prevê responsabilizar quem replica comentários ofensivos na internet e em redes…
Projeto torna crime induzir suicídio de mulheres em violência doméstica e amplia penas na legislação
Projeto altera leis penais para punir indução ao suicídio de mulheres e…
Projeto prevê impedir entrada em estádios por falta de pensão alimentícia até quitação da dívida
Acesso a estádios pode ser temporariamente bloqueado a devedores de pensão alimentícia…
Projeto de Lei 2747/26 exige divulgação de fotos e dados de obras nos portais da transparência por pelo menos dez anos
Proposta determina que fotos e informações sobre obras públicas sejam publicadas em…
Projeto de Lei 3238/26 proíbe compras públicas de produtos agropecuários originados em áreas invadidas
Projeto de Lei 3238/26 restringe compras públicas de produtos agrícolas cultivados em…
