CCJ da Câmara dos Deputados aprova sanções para curatela abusiva contra idosos
Comissão aprova projeto que cria penalidades civis e penais para quem buscar…
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia prisão especial para policiais e outros agentes de segurança
Comissão de Segurança aprovou texto que estende a prisão especial a integrantes…
Comissão da Câmara aprova projeto que garante maioria de praças em conselhos de disciplina das polícias e bombeiros militares estaduais
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em 17/07/2026 – 11:05, proposta…
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo
17/07/2026 – 10:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Medidas…
CCJ aprova incentivos para contratação de pessoas com deficiência além das cotas legais
Comissão da Câmara aprova estímulos fiscais e creditícios para empresas que contratarem…
Comissão de Educação aprova proposta para garantir amamentação em creches e armazenamento seguro do leite
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê livre acesso de mães às…
CCJ aprova mudança no Código Civil que declara nulo casamento de pessoas que não atingiram 16 anos e reafirma idade núbil
Comissão aprovou substitutivo que exclui dispositivos que permitiam casamento antes da idade…
Comissão da Câmara aprova condução de mulher e suposto agressor à delegacia em casos de violência doméstica
Comissão de Segurança Pública aprova regra que prevê encaminhamento à delegacia mesmo…
Comissão da Câmara aprova dedução no IRPF de gastos com armas, munições, coletes e cursos para profissionais de segurança
Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública permite abatimento de despesas com…
Câmara aprova projeto que restringe devolução de bens apreendidos em casos de tráfico e define regras de destinação
Projeto na Câmara impede devolução de bens apreendidos sem prova documental de…
