Comissão Externa aprova relatório parcial sobre pirataria, contrabando e propõe Agência Antimáfia e Sineoc
Relatório parcial reúne denúncias e propostas legislativas contra pirataria, contrabando e sonegação…
Câmara aprova criação de 12 varas do trabalho no Rio de Janeiro e abre cargos judiciais
Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria varas e cargos no Judiciário…
Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil
Câmara dos Deputados aprova redução do tempo de exercício militar para transferência…
Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprovou regras que estabelecem avaliação periódica da vigilância sanitária…
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Aprovada na Câmara, ratificação de convenção da OIT busca prevenir violência e…
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Câmara dos Deputados ratifica convenção internacional da OIT que trata de compatibilização…
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Projeto de lei prevê espaços específicos para atendimento de pessoas com 60…
Orçamento 2027 prevê despesas de R$ 7,4 trilhões e limitações para custeio e investimentos
Proposta enviada ao Congresso indica crescimento de despesas obrigatórias e necessidade de…
Especialistas pedem agilidade no diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla pelo SUS após audiência na Câmara dos Deputados
Audiência pública na Câmara pediu agilidade no reconhecimento e tratamento da doença,…
Comissão mista adia votação da medida provisória 1357/26 que zera imposto sobre compras até US$ 50
Comissão mista adiou para esta quarta-feira (2) a análise da MP 1357/26…
