Projeto de Lei 3294/26 altera regras do saneamento básico e regulariza captações domésticas de água subterrânea
Projeto prevê regularização de captações domiciliares de água subterrânea e permite sistemas…
Morre aos 82 anos o ex-deputado Edgar Moury, advogado e empresário, vítima de câncer
Ex-deputado federal e político com atuação em Pernambuco morreu aos 82 anos…
Projeto prevê que ao menos 5% dos quadros federais sejam ocupados por pessoas com deficiência em até 12 anos
Projeto estabelece percentual mínimo de preenchimento de vagas por pessoas com deficiência…
PL 3233/26 condiciona acesso a crédito rural à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos na Amazônia Legal
Projeto condiciona acesso a crédito rural e seguro agrícola à rastreabilidade individual…
Justiça Eleitoral define regras sobre celular e inteligência artificial para votação de 4 de outubro
Resumo das normas que valem para eleitores, partidos e provedores nos dias…
Câmara analisa PL 3129/26 que criminaliza fabricação e uso de linha de pipa com cerol e aumenta penas
Projeto altera Código Penal e ECA para criminalizar fabricação, venda, transporte e…
Conselho de Comunicação Social se reúne para analisar relatório e pautas do setor audiovisual no Senado
Conselho se reúne no Senado para avaliar projeto de lei e temas…
Projeto de lei vincula reajustes de planos de saúde a indicadores de reclamação da ANS
Projeto cria fator redutor que relaciona o reajuste dos planos de saúde…
Projeto de Lei 3358/26 propõe advertência antes de multa ambiental para atos de subsistência familiar
Projeto de Lei 3358/26 autoriza advertência em vez de multa quando o…
Projeto de Lei 2674/26 propõe incluir a polícia penal no Sistema Único de Segurança Pública e formalizar atuação
Projeto de Lei 2674/26 propõe integrar as polícias penais ao Sistema Único…
