Projeto que inclui assistência a doenças crônicas não transmissíveis no SUS avança na Câmara
Proposta cria subsistema no SUS para atenção contínua a pacientes com doenças…
Projeto de Lei 1928/26 regulamenta apreensão e perdimento na defesa agropecuária federal em portos e fronteiras
Projeto detalha regras para apreensão, processo de perdimento e destinação de bens…
Desenrola Brasil 3.0 autoriza compra de carteiras de dívidas e repassa desconto integral aos devedores
Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de…
Governo extingue apostas de quota fixa com MP 1394/26 e proíbe oferta e publicidade em todo o país
MP 1394/26 extingue as apostas de quota fixa e estabelece regras para…
Lúcio Rennó alerta sobre importância do voto para deputado diante do aumento da influência do Congresso no Orçamento e nas políticas públicas
Cientista político da UnB ressalta que o voto para deputado merece atenção…
Projeto de lei cria DET-Varejo Federal para devolver tributos federais em compras de pequeno valor no Brasil
Proposta prevê devolução de tributos federais pagos em compras nacionais de pequeno…
Projeto torna vacina contra o vírus sincicial respiratório política do SUS e amplia proteção infantil em lei federal
Proposta estabelece Política Nacional de Prevenção da Infecção pelo VSR e prevê…
Câmara analisa projeto que exige divulgação do Protocolo Calma em todo o país e em locais de saúde
Projeto de lei propõe divulgação obrigatória do Protocolo Calma com orientações de…
Câmara analisa projeto que garante prioridade de matrícula ao aluno com deficiência em escola de tempo integral mais próxima
Projeto prevê prioridade de matrícula para aluno com deficiência em escola pública…
Projeto de lei institui política nacional para proteger direitos das mulheres ribeirinhas e promover inclusão social
Projeto de lei propõe Política Nacional para proteção, promoção e garantia dos…
