Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por atraso de parcelas e prevê multas às empresas
Projeto em análise veda dispositivos eletrônicos que impeçam o uso do veículo…
Comissão mista avalia MP 1357/26 que zera a taxa das blusinhas e pode ser votada hoje
Presidente da comissão mista reafirma defesa do fim da taxa das blusinhas…
Audiência pública discute uso de tecnologias no enfrentamento da violência contra a mulher nesta quarta no Senado
Audiência da Comissão Permanente Mista debate ferramentas tecnológicas para prevenção e acolhimento.A…
Governo entrega LOA 2027 ao Congresso com meta de superávit de R$ 73,2 bilhões e salário mínimo previsto
Projeto enviado ao Congresso estima receitas, fixa despesas e detalha prioridades para…
Comissão mista do Congresso avalia MP que amplia indenização para servidores em fronteiras e autoriza retroativos
Comissão mista analisa relatório sobre a ampliação do benefício e a validação…
Projeto autoriza comércio intermunicipal e interestadual de produtos artesanais da agricultura familiar
Regra permite venda entre municípios e estados de alimentos artesanais e tradicionais…
Projeto prevê regras para publicidade de esteroides anabolizantes em redes sociais e mídias digitais
Projeto de Lei 3120/26 determina identificação e alertas em anúncios de substâncias…
Receitas de candidatos a deputado federal chegam a R$ 982,8 milhões e dominam os gastos na eleição deste ano
Receitas de candidatos a deputado federal somam R$ 982,8 milhões, com 95%…
Lula sanciona Lei Complementar 235/26 e reduz tributos sobre combustíveis para mitigar impactos internacionais
Medida sancionada pelo presidente reduz alíquotas e prevê compensações para perdas de…
Relatora anuncia apresentação e votação da MP da taxa das blusinhas na comissão mista e nos plenários na semana seguinte
Relatora antecipa calendário de votação e diz ser favorável ao texto do…
