Câmara analisa Projeto de Lei que cria crime de terrorismo rural e amplia punições por sabotagem da infraestrutura agropecuária
Projeto apresenta definição de terrorismo rural e prevê penas mais severas para…
Projeto de Lei 3100/26 proíbe demissão discriminatória por doenças crônicas e prevê adaptações no trabalho
Projeto pretende impedir dispensa e outras práticas desfavoráveis motivadas por condições de…
El Niño em curso desde junho eleva temperaturas e leva Parlamento a cobrar ações urgentes
Professor da UFSC e consultora legislativa pedem aplicação de leis e medidas…
Projeto de Lei 3361/26 propõe reserva de vagas para mulheres em contratos de serviços contínuos com 30% das vagas
Projeto de Lei 3361/26 propõe destinar pelo menos 30% das vagas em…
Projeto de Lei 2479/26 limita publicidade de apostas em transmissões esportivas para proteger crianças e adolescentes
Proposta veda determinados tipos de publicidade de apostas durante transmissões esportivas para…
Projeto prevê parcerias entre estacionamentos privados e órgãos para proteger uso de vagas reservadas para pessoas com deficiência
Projeto de lei propõe parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos…
Projeto propõe registro de ocorrência quando crime for motivado pela condição de pessoa com deficiência
Projeto determina anotação em registro policial quando houver indícios de motivação pela…
Projeto de Lei 3037/26 propõe proibir divulgação de tecnologias de rastreamento de câncer sem comprovação científica
Projeto de Lei 3037/26 proíbe propaganda e uso de tecnologias de rastreamento…
Especial sobre Eleições 2026 destaca direitos das pessoas com deficiência, política externa e investimentos em ciência e tecnologia
Especial do programa Painel Eletrônico reúne especialistas para analisar prioridades de políticas…
Projeto de Lei 3081/26 altera Código de Trânsito e aumenta pena por homicídio culposo no trânsito
Proposta modifica o Código de Trânsito para ampliar pena de motoristas em…
