CCJ aprova diretrizes para atenção à hipertensão pulmonar no SUS e altera pontos do projeto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou diretrizes para…
Governo publica lei que institui política nacional para pessoas com síndrome de Tourette
Lei determina direitos, cobertura de tratamento e medidas de identificação para pessoas…
Comissão da Câmara aprova isenção de IPI e II para tecnologia assistiva destinada a pessoas com deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que…
Câmara aprova mudança no Estatuto do Desarmamento para ampliar porte de arma de fogo entre servidores públicos
Comissão aprovou substitutivo que amplia categorias com autorização funcional e regula porte…
Profert entra em vigor com regras de mistura mínima e linhas de crédito para impulsionar a produção nacional de fertilizantes
Programa Profert entra em vigor com metas de mistura de fertilizantes nacionais…
Orçamento 2027 prevê R$ 414,1 bilhões em despesas condicionadas pela regra de ouro e cresce em relação a anos anteriores
Resumo do Raio X do Orçamento de 2027 e do montante sujeito…
Comissão da Câmara aprova que busca por pessoas desaparecidas comece em 24 horas e amplia atendimento psicossocial
Comissão aprova início da busca em 24 horas após registro do boletim…
Câmara aprova em comissão Protocolo Nacional de Investigação de crianças e adolescentes desaparecidos
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que define procedimentos imediatos, de curto…
Câmara e Senado articulam cobertura conjunta das eleições 2026 e apuração dos votos em 4 de outubro
Canais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal farão transmissão em…
Câmara aprova substitutivo que garante lazer inclusivo para crianças e adolescentes com deficiência
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que prevê adaptações em espaços públicos para…
