Projeto de Lei 3091/26 estabelece critérios para Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e medidas a plataformas de apostas
Proposta inclui prevenção, acolhimento e exigências específicas para plataformas de apostas como…
Câmara aprova prioridade para atendimento remoto a pessoas com deficiência e idosos quando deslocamento gera dificuldade
Comissão da Câmara aprovou projeto que prevê atendimento por canais digitais ou…
Veja como funciona o processamento do voto eletrônico desde a seção eleitoral até a apuração no TSE
Resumo do procedimento do voto eletrônico, da abertura da urna à totalização…
Projeto institui programa federal para valorizacao da pecuaria leiteira e amplia apoio a produtores
Programa Federal de Valorização da Pecuária Leiteira (Proleite) propõe crédito, assistência e…
Projeto de lei prevê oferta de testes rápidos de glicose em abordagens de trânsito para evitar punições indevidas
Proposta torna obrigatória a oferta do exame na ponta do dedo em…
Conselho de Comunicação Social realiza audiência pública sobre regulação das redes sociais no Senado Federal
Audiência pública interativa discute critérios de moderação e remoção de contas nas…
CCJ aprova inclusão no ECA que autoriza o Ministério Público a pedir pensão alimentícia
Projeto inclui regra no ECA para permitir que o Ministério Público solicite…
Presidência sanciona lei que altera o Imposto de Importação e reduz tributos em compras internacionais de até US$ 50
Presidência sanciona Lei 15.502/26 que autoriza redução a zero do Imposto de…
Projeto de lei prevê exibição obrigatória de campanhas sobre vacinação contra o HPV em salas de cinema em todo o país
Proposta prevê que salas de cinema exibam material educativo preparado pelo Ministério…
Projeto de Lei destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ações contra malária na Amazônia Legal com orçamento contínuo
Projeto de Lei propõe financiamento estável do combate à malária na Amazônia…
