Fiagro Livre busca simplificar acesso ao crédito privado com emissão eletrônica de CPRs no agronegócio
Projeto cria marco para crédito privado desburocratizado no agronegócio e prevê emissão…
Câmara analisa projeto com incentivos fiscais para inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista
Projeto prevê deduções tributárias e vagas no contraturno para responsáveis de alunos…
CAR Expresso propõe simplificar validação do Cadastro Ambiental Rural e acelerar regularização fundiária
Projeto cria o CAR Expresso para acelerar e simplificar a validação do…
Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso
Deputado Marcos Tavares, autor da proposta – Foto: DivulgaçãoO Projeto de Lei…
Projeto de Lei 3224/26 suspende cobrança de PIS/Pasep e Cofins na importação de urânio para produção de combustível nuclear
Proposta adia exigência do PIS/Pasep e da Cofins na importação de urânio…
Projeto institui Política Nacional do Agro Colaborativo para ampliar compartilhamento de máquinas e tecnologia
Proposta cria programa de cooperação no campo para divisão de máquinas, insumos…
Projeto na Câmara garante livre acesso a praias, rios e cachoeiras públicas sem cobrança em todo o país
Projeto de lei proíbe cobrança para entrar, circular ou permanecer em praias,…
PL 3259/26 amplia acesso de representantes comerciais autônomos às linhas do Move Brasil para compra de veículos profissionais
Proposta na Câmara prevê acesso às mesmas condições de taxistas e motoristas…
Líderes da Câmara divergem sobre reeleição de Lula e prorrogação do horário de votação
Líderes da Câmara comentaram a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva…
PL 3066/26 altera a Lei da Liberdade Econômica para reduzir burocracia e ampliar integração digital
Proposta do deputado Josenildo (PDT-AP) busca integração digital entre bases governamentais e…
