Lei 15.432/26 altera financiamento e gestão do transporte público coletivo urbano e estabelece metas de qualidade
Nova lei define fontes de financiamento, separa arrecadação das passagens e impõe…
Câmara aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia de violência contra a mulher de forma permanente
Comissão da Câmara aprovou o texto que exige divulgação visível e permanente…
Câmara aprova projeto que torna permanentes incentivos fiscais para reciclagem e altera composição da comissão
Comissão da Câmara aprovou proposta que retira prazo de cinco anos para…
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças em prazos de inelegibilidade e disputa no STF
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com alterações aprovadas em 2025…
Câmara aprova projeto que impede cancelamento de medidas protetivas sem escuta prévia da vítima
Comissão da Câmara aprovou proposta que exige ouvir a vítima antes de…
Governo deve enviar ao Congresso proposta para atualizar teto do MEI nos próximos dias
Ministro do Empreendedorismo diz que governo está na fase final de preparação…
Câmara convoca reunião de líderes para votar projeto que fixa jornada de trabalho de 40 horas e elimina escala 6×1
Presidente da Câmara marcou encontro de líderes para discutir o PL que…
Conselho da Câmara discute uso de tecnologias na comunicação pública legislativa e sugere inclusão de relatórios no Infoleg
Conselho Consultivo da Câmara avaliou novas ferramentas digitais e a participação popular…
Comissão da Câmara aprova regras para ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos e define prazos de implementação
Comissão de Saúde aprova exame quando indicado clinicamente e prevê telemedicina e…
Anvisa autoriza testes com polilaminina e Câmara fará audiência sobre regeneração da medula espinhal
Comissões da Câmara reúnem especialistas para apresentar estágio de desenvolvimento e desafios…
