Câmara aprova projeto que reinicia prazo do livramento condicional quando há falta grave
Comissão da Câmara aprovou o PL 3437/24 para reiniciar a contagem do…
Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI
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Câmara aprova projeto para criar programa de capacitação sobre direitos da mulher e inclusão no currículo
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Deputado Jadyel Alencar defende fim da taxa das blusinhas sobre compras internacionais de até US$ 50
Deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico pediu a extinção da…
Câmara aprova projeto que define responsabilidade dos sócios por dívidas após encerramento de empresas
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Lei Complementar 231/26 autoriza cooperativas a acessar fundos de desenvolvimento regional
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Câmara aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT da 10ª Região com sede em Brasília
Comissão da Câmara aprovou proposta do TST que cria 45 cargos de…
Projeto prevê oferta gratuita de audiometria pelo SUS para crianças de cinco anos em exames opcionais
Projeto de lei assegura exame de audiometria gratuito pelo SUS para crianças…
Congresso reúne-se nesta quinta para votar vetos presidenciais e projetos de crédito do Orçamento 2026
Congresso Nacional realiza sessão conjunta para apreciar vetos presidenciais e pedidos de…
Relator apresenta substitutivo com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e regras para PPD, patinetes e pedágios
Relator da comissão especial leu parecer que consolida mais de 270 propostas…
