Projeto de Lei 1146/26 assegura sigilo do local de trabalho para servidoras públicas protegidas pela Justiça
Medida prevê ocultação de lotação no portal de transparência para servidoras com…
Formulário do novo portal da Câmara dos Deputados permite comunicar erros e enviar sugestões aos administradores
Formulário no site orienta usuários a comunicar erros ou enviar sugestões sobre…
Deputado Luiz Couto apresenta protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência na Câmara
Projeto PL 260/26 propõe protocolo obrigatório em delegacias para acolhimento e proteção…
Projeto autoriza depoimento em cartório para testemunhas em processos sobre propriedade e contratos
Proposta permite que testemunhas prestem depoimento em cartório em vez de audiência,…
Câmara aprova aumento de penas e altera regras para crimes no primeiro semestre de 2026
Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, projetos que ampliam penas e redistribuem…
Câmara aprova minirreforma eleitoral de 2026 que altera multas, fundos e regras de mensagens eleitorais
Resumo das mudanças aprovadas pela Câmara em 23/07/2026, entre limites de multas,…
Câmara aprova regras para pensão alimentícia e encaminha projetos sobre saúde e serviços ao Senado
Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre critérios para fixação do valor…
Câmara aprova regras que permitem atividades agrossilvopastoris na Mata Atlântica e altera fiscalização ambiental
Resumo objetivo: proposta aprovada em caráter conclusivo altera regras de regularização ambiental…
Câmara aprova medidas para ampliar vacinacao, reforçar direitos e fornecimento ao SUS no primeiro semestre de 2026
Projetos aprovados no primeiro semestre de 2026 visam ampliar cobertura vacinal, garantir…
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das bets ao Funapol com repasses graduais até 2028
Câmara aprovou medida que redireciona parcela da arrecadação de apostas para o…
