Câmara dos Deputados discute PLP 108/21 que eleva limite de faturamento do MEI em São Paulo
Seminário da Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater…
Comissão aprova projeto que permite divórcio póstumo a vítimas de feminicídio e altera registro de óbito
Projeto prevê alteração do estado civil no registro de óbito quando houver…
Governo sanciona lei que institui programa nacional para recuperação da Caatinga e define diretrizes de atuação
Programa nacional e Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga foram…
Rede Legislativa de Rádio amplia rede para 30 emissoras e discute implantação da TV 3.0 no seminário da Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara dos Deputados tratou da expansão da Rede Legislativa de…
Câmara designa relator para projeto que prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do…
Comissão de Finanças da Câmara aprova inclusão do aluguel social no Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social…
Comissão da Câmara aprova projeto que impede a extinção do papel-moeda e rejeita proposta contrária
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e…
Presidente Lula veta projeto que permitiria ao safrista manter benefícios sociais durante contratos de safra
Presidente vetou proposta que impedia a perda de benefícios sociais por trabalhadores…
Comissão da Câmara aprova Programa Passagem Solidária com desconto de 50% para famílias rurais
Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens…
Comissão da Câmara aprova regra que define prazo para indenização após nulidade em falência e recuperação judicial
Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para…
