Câmara analisa projeto que cria compensação financeira sobre recursos hídricos da União
Projeto de Lei 675/26 propõe cobrança adicional sobre o uso de recursos…
Projeto define Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da pessoa idosa e estabelece três faixas etárias
Projeto de lei institui marco jurídico que organiza faixas etárias e assegura…
Futebol será reconhecido como manifestação cultural e patrimônio imaterial pelo Projeto de Lei na Câmara
Proposta reconhece o futebol como expressão da identidade nacional e exige ações…
Projeto na Câmara prevê audiência para agressores antes da soltura na Lei Maria da Penha
Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores…
Câmara dos Deputados envia ao STF documentos que comprovam tramitação de emendas parlamentares de comissões
Câmara encaminha ao Supremo documentos sobre a tramitação interna e a transparência…
Projeto reconhece Seleção Brasileira de Futebol como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional
Projeto do deputado Hélio Lopes reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina…
Projeto de lei institui monitoramento de medicamentos e cria plataforma pública para estoques e alertas de falta
Proposta obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a informar disponibilidade, estoques e…
Projeto cria protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial nas escolas de todo o país
Projeto propõe protocolo de atendimento para vítimas de discriminação racial em escolas…
Câmara analisa projeto que cria Viva para ampliar defesa pessoal para mulheres por meio de convênios e aulas comunitárias
Programa propõe cursos e parcerias para oferecer defesa pessoal e artes marciais…
Projeto prevê ressarcimento das despesas de mudança para vítimas de violência doméstica em tramitação na Câmara
Projeto obriga agressor a ressarcir custos de mudança e garantias para vítimas…
