MP 1396/26 estabelece autenticação e bloqueio de chamadas e mensagens para combater fraudes
Medida provisória define etapas de autenticação, obriga bloqueios na terminação e institui…
Câmara vota proposta que cria novo regime de resolução bancária e inclui projetos sobre drones e proteção a mulheres
Plenário da Câmara analisa pacote de propostas, com destaque para a criação…
Câmara dos Deputados aprova programa de atenção integral para epilepsia e envia proposta ao Senado para análise
Programa prevê atendimento integral no SUS a pessoas com epilepsia, com diagnóstico,…
Hugo Motta conclama deputados a preservar o equilíbrio entre os Poderes e produzir resultados concretos
Presidente da Câmara pede união entre deputados e foco no interesse do…
Plenário pode votar projeto que aumenta limite de faturamento do MEI para R$140 mil em 2028 na Câmara dos Deputados
Líder do PT defende inclusão em plenário de proposta que eleva teto…
Projeto prevê dedução no imposto de renda para doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Projeto prevê dedução fiscal para doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública…
Projeto de Lei 2322/26 propõe impedir acesso a incentivos federais por condenados por invasão de propriedades rurais
Projeto veda benefícios federais a pessoas condenadas por invasão ou destruição de…
Projeto prevê verificação de idade por gov.br para acesso a sites e aplicativos e altera ECA Digital
Projeto propõe uso preferencial de plataformas públicas de autenticação para confirmar idade…
Projeto de lei autoriza conselhos regionais de medicina a punir empresas por atraso no pagamento de médicos
Projeto permite que os Conselhos Regionais de Medicina apliquem sanções administrativas a…
Projeto de lei institui Programa Nacional de Educação para proteção e bem-estar animal em todo o país
Programa Brasil Amigo dos Animais prevê educação pública sobre guarda responsável, prevenção…
