Congresso analisa Medida Provisória 1377/26 que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões para tecnologia no setor agropecuário
MP 1377/26 prevê R$ 13,3 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento de…
Comissão da Câmara aprova selo Aeroporto Amigo do Autista para reconhecer práticas de acessibilidade sensorial nos aeroportos
Projeto cria selo para reconhecer ações de acessibilidade sensorial e inclusão em…
MP 1376/26 abre caminho para renegociação de dívidas rurais com prazos e juros negociados
Alceu Moreira diz que a medida provisória permite renegociação de dívidas e…
Comissão de Educação aprova projeto que prioriza diagnóstico precoce do autismo na educação especial
Comissão de Educação aprova substitutivo que dá prioridade ao diagnóstico precoce e…
CCJ da Câmara dos Deputados aprova sanções para curatela abusiva contra idosos
Comissão aprova projeto que cria penalidades civis e penais para quem buscar…
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia prisão especial para policiais e outros agentes de segurança
Comissão de Segurança aprovou texto que estende a prisão especial a integrantes…
Comissão da Câmara aprova projeto que garante maioria de praças em conselhos de disciplina das polícias e bombeiros militares estaduais
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em 17/07/2026 – 11:05, proposta…
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo
17/07/2026 – 10:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: “Medidas…
CCJ aprova incentivos para contratação de pessoas com deficiência além das cotas legais
Comissão da Câmara aprova estímulos fiscais e creditícios para empresas que contratarem…
Comissão de Educação aprova proposta para garantir amamentação em creches e armazenamento seguro do leite
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê livre acesso de mães às…
