Câmara dos Deputados adia para quinta a análise da MP 1357/26 que extingue taxa das blusinhas e isenta imposto de importação para compras de até 50 dólares
Câmara encerrou votações e remarcou para quinta a análise da medida que…
Câmara aprova Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e projeto segue ao Senado para análise
Aprovada pela Câmara, a nova política busca incentivar práticas agrícolas sustentáveis, fortalecer…
Câmara aprova criação de universidades federais a partir dos Cefets em Minas e no Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma centros federais de educação tecnológica…
Câmara analisa projeto que cria a culpa temerária para agravar penas por negligência extrema
Proposta institui a modalidade de culpa temerária no Código Penal para aumentar…
Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno…
ICMBio pode reanalisar multas ambientais em Minas Gerais após audiência pública na Câmara
ICMBio pode reavaliar autos de infração contestados por produtores de Minas Gerais…
Projeto de Lei 3201/26 proíbe recebimento de cortesias por agentes públicos e detalha exceções
Projeto de Lei 3201/26 proíbe que agentes públicos recebam cortesias de pessoas…
Projeto de Lei 2895/26 prevê programa nacional para ampliar a coleta seletiva residencial e conceder incentivos financeiros e reconhecimento
Proposta institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial com…
Plenário da Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU e encaminha ao Congresso para promulgação
Rodrigo Pacheco foi aprovado pelo Plenário da Câmara para a vaga de…
Comissão especial da Câmara aprova 33 requerimentos para discutir redução da maioridade penal
Comissão especial da Câmara autorizou 33 audiências públicas para debater propostas que…
