CCJ aprova projeto que proíbe multas por perturbação do sossego a pessoas com deficiência em condomínios
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que isenta de multa moradores cujo comportamento…
Projeto inclui esteticista e cosmetólogo na área da saúde e define requisitos para formação e fiscalização
Projeto busca enquadrar esteticista e cosmetólogo como profissões de saúde, criar exame…
Câmara aprova PL que cria Campanha Nacional de Conscientização para a inclusão das pessoas com deficiência nas escolas
Comissão de Educação aprovou proposta para instituir campanha escolar nacional voltada à…
Projeto inclui crimes de milícias e organizações criminosas como crime hediondo e endurece penas
Projeto altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir condutas praticadas por…
CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios informarem nascimentos sem nome do pai à Justiça
Comissão da Câmara aprova prazo para comunicação obrigatória de registros de nascimento…
Governo institui Semana Nacional da Saúde Vascular para semana do dia 17 de agosto
Lei 15.470/26 cria semana anual de prevenção e informação sobre doenças vasculares.Em…
PEC 3/26 propõe cobrança do IPVA pelo peso dos veículos e teto de 1% na alíquota, diz relator
Entrevista de Rodrigo de Castro detalha proposta que altera cálculo do IPVA…
CCJ aprova proposta que veta uso da palavra mel em rótulos sem quantidade mínima definida pelo Executivo
Comissão da Câmara aprova proibição do uso da palavra mel em rótulos…
CCJ aprova proposta que amplia proteção de testemunhas para servidores que denunciam violência contra crianças e adolescentes
Proposta assegura acesso a programas de proteção de testemunhas e prevê transferência…
Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de comunicação de trabalho infantil ao conselho tutelar na Câmara
Comissão aprova projeto que inclui comunicação obrigatória ao conselho tutelar em casos…
