Câmara aprova isenção de tributos para adaptação de automóveis a pessoas com deficiência e amplia alcance
Comissão aprovou proposta que zera alíquotas de CBS e IBS para equipamentos…
Comissão da Câmara aprova criação do Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras para divulgar dados de comércio exterior
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que cria sistema para divulgar dados…
Câmara aprova texto que regula controle de substâncias e estruturas que ferem animais nas cidades
Projeto aprovado em comissão cria critérios técnicos para uso de colas e…
Lei 15.426/26 define transparência e deveres para conselhos da criança e do adolescente em todo o país
Lei 15.426/26 disciplina regras de transparência, prestação de contas e deveres funcionais…
Câmara aprova proposta para criar política nacional de saúde mental no sistema penitenciário brasileiro
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política nacional de saúde mental…
Câmara realiza audiência para debater fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais
Audiência pública na Câmara discute fiscalização dos contratos de concessão de rodovias…
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
09/06/2026 – 10:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção…
Audiência na Câmara discute intolerância religiosa e racismo contra povos de matriz africana nesta quarta-feira
Audiência pública na Câmara concentra debate sobre discriminação a religiões de matriz…
Câmara aprova diretrizes para segurança em escolas de natação que atendem crianças em todo o país
Comissão do Esporte aprovou o Projeto de Lei 7119/25 que define padrões…
Pacientes com dor crônica terão direito a atendimento integral pelo SUS com a nova lei sancionada
Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral no…
