Câmara aprova regras para a realização da Copa do Mundo Feminina 2027 e regula publicidade e direitos
Câmara define direitos e deveres da União e da Fifa para a…
Câmara aprova acordo Mercosul e União Europeia e outras medidas econômicas no primeiro semestre de 2026
No primeiro semestre de 2026, o Congresso aprovou o acordo provisório entre…
Projeto de Lei 1515/26 permite suspensão imediata de atividades e bloqueio de bens por indícios de fraude e risco ao sistema financeiro
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê medidas para agir rapidamente…
Projeto de Lei 977/26 propõe Assistência de Transição de Cuidados no SUS e cria fundo de financiamento
Projeto estabelece continuidade do cuidado entre alta hospitalar e retorno ao domicílio…
Projeto prevê acessibilidade em edifícios públicos federais com tecnologias assistivas para orientação e localização de pessoas com deficiência e idosas
Proposta inclui sensores e aplicativos para orientar pessoas com deficiência e pessoas…
PLP 32/26 propõe prorrogação de patentes por até cinco anos para compensar atrasos do INPI na análise de pedidos
Projeto prevê prorrogação da validade de patentes e criação de fundo para…
Governo envia ao Congresso crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões para pagar benefícios sociais em 2026
Projeto do Executivo solicita autorização para fundos já previstos que ultrapassam limite…
Projeto propõe remarcação de passagens sem taxas para viagens dentro do Brasil e reembolso integral
Projeto de Lei 569/26 assegura remarcação e desistência de passagens sem cobrança…
Congresso analisa crédito especial de R$ 2,3 milhões no Orçamento de 2026 para as justiças
Projeto abre crédito especial de R$ 2,3 milhões no Orçamento de 2026…
Governo sanciona Lei 15471/26 e institui Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para fortalecer produção
Lei reúne medidas para ampliar produção e inovação de insumos básicos para…
