Comissão da Câmara aprova porte de arma e reconhecimento de atividade de risco para carreiras de fiscalização federal e advocacia pública
Comissão aprova texto que amplia alcance do PL 1248/26 e autoriza porte…
Comissão da Câmara aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Proposta prevê colaboração das plataformas, ampliação de medidas protetivas e aumento de…
Presidente da comissão especial na Câmara reafirma isenção e anuncia agenda sobre redução da maioridade penal
Aluisio Mendes disse que conduzirá com isenção os trabalhos da comissão especial…
Comissão da Câmara aprova Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil para reduzir homicídios e evasão escolar entre jovens
Proposta cria política permanente de prevenção voltada a jovens de 12 a…
Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para agentes de segurança pública e amplia categorias beneficiadas
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que isenta do Imposto…
Câmara aprova em comissão uso de monitoramento urbano integrado na Lei Maria da Penha para proteção de mulheres
Comissão aprova proposta para integrar sistemas urbanos de vigilância à fiscalização de…
Hugo Motta defende legalidade das emendas parlamentares e promete comprovar transparência ao STF em dez dias
Presidente da Câmara afirma que a Casa vai demonstrar ao STF a…
Câmara aprova projeto que obriga agressor a pagar tornozeleira eletrônica e manutenção
Projeto aprovado em comissão obriga agressor a arcar com custos da tornozeleira…
Projeto de Lei 814/26 propõe suspensão por um ano das prestações do Minha Casa Minha Vida para famílias atingidas por desastres naturais
PL 814/26 prevê adiamento de parcelas por um ano para beneficiários afetados…
Comissão da Câmara aprova substitutivo que cria atendimento e coleta de provas para estupro de vulnerável em todo o país
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que institui modelo nacional para atendimento…
