Projeto de lei na Câmara propõe sistema nacional para enfrentar organizações criminosas e aumentar penas
Projeto de lei institui sistema nacional e cadastro para enfrentar organizações criminosas…
Governo sanciona lei que destina 0,01% das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes e altera beneficiário
Lei 15.523/26 transfere 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos para…
Rede Legislativa amplia cobertura eleições 2026 ao vivo e integrada em 4 de outubro
Cobertura ao vivo e integrada da Rede Legislativa nas Eleições 2026 em…
Lei 15.525/26 reduz tributação e altera regras de compensação para resseguradoras brasileiras a partir de 2027
Lei reduz carga tributária e flexibiliza compensação de prejuízos fiscais para resseguradoras…
Presidente sanciona Lei 15.524/26 que regula avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados
Presidente sanciona norma que define padrões e penalidades para a vigilância sanitária…
Projeto de Lei 3114/26 estabelece auditoria pública do currículo de indicados às agências reguladoras federais
PL 3114/26 determina divulgação prévia e auditoria pública dos currículos de indicados…
Projeto de Lei 2456/26 exige identificação em recipientes de combustíveis com volume e avisos de segurança
Projeto de Lei 2456/26 exige marcação visível e informações de segurança em…
Lei torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade nacional e impõe regras para clubes e calendário esportivo
Lei 15.522/26 estabelece prioridade ao desenvolvimento do futebol feminino e define obrigações…
Eleições 2026 colocam habitação, saneamento e esporte entre prioridades que exigem orçamento e planejamento
Debate do Painel Eletrônico da Rádio Câmara aponta demandas em moradia, água…
Projeto obriga orientação e criação de pontos de coleta para descarte de papel siliconado em álbuns e figurinhas
Projeto de lei exige orientações e pontos de coleta para o descarte…
