Projeto de Lei 3202/26 estabelece jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais e prevê adequação sem reduzir salários
Projeto de Lei 3202/26 propõe jornada de 30 horas semanais para pedagogos…
Projeto de Lei autoriza prescrição por fisioterapeutas de medicamentos isentos e define responsabilidades profissionais
Projeto de Lei 3206/26 permite que fisioterapeutas prescritores indiquem medicamentos e insumos…
Câmara analisa proposta que proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco
Projeto de Lei 3111/26 visa vetar o envolvimento de menores em práticas…
Projeto propõe apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF e redução de tributação
Proposta prevê apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para…
Projeto de Lei 3346/26 prevê intimação do devedor quando cumprimento provisório se tornar definitivo no CPC
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do…
Projeto na Câmara prevê acesso gratuito a serviços públicos digitais por celular para quem não tem franquia de dados
Jovens relataram dificuldade de acessar plataformas governamentais por falta de pacote de…
Câmara aprova MP 1366/26 que libera financiamento de veículos para motoristas e segue ao Senado
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas…
Governo envia ao Congresso Orçamento de 2027 com salário mínimo previsto e cortes nas despesas obrigatórias
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal…
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e…
Câmara aprova regras que mantêm autonomia das escolas para calendário na Copa do Mundo Feminina em 2027
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário…
