Receita Federal anuncia mudanças no Remessa Conforme para coibir vendas falsificadas e subfaturadas ainda este ano
Receita prevê uso de inteligência artificial para comparar imagens de scanner com…
Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que…
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola com adesão facultativa às redes privadas
Comissão de Saúde da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional…
CCJ aprova atualização vacinal em todas as oportunidades de contato no sistema público de saúde
Comissão aprova regra para atualização vacinal em visitas a unidades públicas de…
CCJ aprova projeto que permite renegociação de dívidas com Funproger pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste
Comissão da Câmara aprova texto que autoriza renegociação extraordinária de empréstimos garantidos…
Câmara dos Deputados celebra Independência da Bahia em sessão solene destacando união popular e soberania nacional
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembrou a data histórica e a…
Super El Niño em 2026 reacende debate sobre prevenção e investimentos em desastres no Brasil
Alerta sobre risco de super El Niño em 2026 e deficiência de…
Comissão do Esporte aprova punições a organizadores de eventos esportivos por omissão na prevenção da discriminação
Comissão do Esporte aprova regras para responsabilizar entidades esportivas por omissão em…
Comissão da Câmara convoca Mauro Vieira para explicar posição do Itamaraty sobre classificação feita pelos EUA
Comissão de Relações Exteriores aprovou convocação do ministro para esclarecer atuação do…
Audiência na Câmara debate deportações em massa dos Estados Unidos e acolhimento de migrantes no Brasil
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou de deportações em massa…
