Projeto aumenta penas por envenenamento e prevê punições mais severas para vítimas vulneráveis na Câmara
Projeto de lei altera penas por envenenamento e amplia punições quando as…
Lei 15.526/26 sancionada reformula o seguro rural e estabelece fundo de cobertura suplementar
Lei 15.526/26 altera regras do seguro rural, cria fundo de cobertura e…
Projeto de Lei 2034/26 exige ferramenta para sinalização e notas de contexto em redes sociais voltadas ao público brasileiro
Usuários poderão sinalizar publicações potencialmente falsas e inserir notas explicativas avaliadas por…
Projeto de lei na Câmara propõe sistema nacional para enfrentar organizações criminosas e aumentar penas
Projeto de lei institui sistema nacional e cadastro para enfrentar organizações criminosas…
Governo sanciona lei que destina 0,01% das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes e altera beneficiário
Lei 15.523/26 transfere 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos para…
Rede Legislativa amplia cobertura eleições 2026 ao vivo e integrada em 4 de outubro
Cobertura ao vivo e integrada da Rede Legislativa nas Eleições 2026 em…
Lei 15.525/26 reduz tributação e altera regras de compensação para resseguradoras brasileiras a partir de 2027
Lei reduz carga tributária e flexibiliza compensação de prejuízos fiscais para resseguradoras…
Presidente sanciona Lei 15.524/26 que regula avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais públicos e privados
Presidente sanciona norma que define padrões e penalidades para a vigilância sanitária…
Projeto de Lei 3114/26 estabelece auditoria pública do currículo de indicados às agências reguladoras federais
PL 3114/26 determina divulgação prévia e auditoria pública dos currículos de indicados…
Projeto de Lei 2456/26 exige identificação em recipientes de combustíveis com volume e avisos de segurança
Projeto de Lei 2456/26 exige marcação visível e informações de segurança em…
