Câmara avalia impacto fiscal de aumento do limite do microempreendedor individual após aprovação no Senado
Presidente da Câmara diz que é preciso avaliar efeitos fiscais de mudanças…
Comissão aprova projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência na Lei Maria da Penha e amplia acesso a serviços policiais e judiciais
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para garantir atendimento acessível a…
Comissão da Câmara aprova projeto que classifica omissão no pagamento do piso dos professores como improbidade administrativa
Projeto transforma em ato de improbidade administrativa a omissão dolosa de gestores…
Câmara aprova projeto que permite uso do nome religioso em documentos oficiais e atendimentos federais
Projeto aprovado em comissão garante o uso do nome religioso em repartições…
Hugo Motta anuncia prazo para votação da regulamentação da inteligência artificial na Câmara até junho
Presidente da Câmara estabelece prazos para votação e discute equilíbrio entre liberdade…
Câmara aprova mudanças que exigem autodeclaração de cor assinada por juiz no registro de candidatura
Comissão da Câmara aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para…
Câmara lança relatório sobre dignidade menstrual e mapeia 51 projetos que tratam saúde feminina
Lançamento na Câmara apresenta diagnóstico sobre pobreza menstrual, dor pélvica e políticas…
Parlamentares defendem prorrogação do Fust para ampliar internet em 138 mil escolas públicas do país
Audiência na Comissão de Comunicação discutiu prorrogação do uso do Fust para…
Projeto que criminaliza a misoginia busca reduzir feminicídios e ampliar responsabilização de agressores
Debate na Câmara destaca aumento de feminicídios e propõe criminalizar a misoginia…
Congresso analisa abertura de crédito de R$ 3 milhões para compensação previdenciária no Orçamento de 2026
Recurso de R$ 3 milhões será destinado ao Sistema Informatizado de Compensação…
