Câmara aprova texto que autoriza trabalho temporário sem perda do seguro-defeso durante o defeso
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de…
Audiência na Câmara revela retorno econômico do esporte e baixa participação nos investimentos públicos
Dados apresentados à Comissão do Esporte mostram geração de emprego e propostas…
Projeto de Lei fixa preço mínimo do leite em R$ 2,50 por litro para produtores rurais e define critérios técnicos
Projeto de Lei 913/26 propõe preço mínimo de R$ 2,50 por litro…
CCJ aprova indenização por dano moral para vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher
Proposta aprovada na CCJ prevê reparação civil por dano moral desde que…
Câmara aprova texto que obriga o SUS a oferecer consultas odontológicas preventivas anuais a beneficiários e estudantes
Comissão de Educação aprovou versão do relator para o PL que exige…
CCJ aprova que espinha bífida aberta seja reconhecida como deficiência e prevê atendimento pelo SUS
Relatora recomenda aprovação do substitutivo que define a espinha bífida aberta como…
Projeto de lei exige identificação para verificação da idade em hospedagens e altera ECA para proteger menores
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento…
Comissão aprova obrigatoriedade de acessos distintos em delegacias e IMLs para vítimas e agressores
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em…
Comissão de Saúde aprova substitutivo que mantém diretrizes para mamografia no SUS e altera pontos do projeto original
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do…
Comissão mista promove audiência pública para discutir criminalização da misoginia e penas previstas no PL 896/23
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23…
