Câmara aprova reforma do seguro rural e prevê fundo catástrofe e subvenção pública para prêmios
Projeto aprovado pela Câmara cria fundo para subsidiar prêmio e altera regras…
Câmara debate regulamentação do uso público na APA Costa dos Corais e regras para turismo em Maragogi
Audiência da Câmara analisará critérios para uso público das áreas de visitação…
Comissão de Constituição e Justiça adia votação sobre redução da maioridade penal para 16 anos após pedido de vista
Relator apresentou parecer favorável, mas pedido de vista adiou a análise na…
Governo registra recorde de cirurgias eletivas no SUS com 14,9 milhões em 2025 e anuncia medidas
Ministério da Saúde informou recorde de procedimentos eletivos e defendeu nova forma…
Audiência na Câmara discute transição para a vida adulta de adolescentes que deixam abrigos
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou da preparação de jovens…
Audiência na Câmara debate controle do javali e manejo de espécies invasoras em sessão no plenário 7
Audiência pública na Comissão de Saúde discute controle do javali e manejo…
Centrais sindicais alertam sobre exclusão de trabalhadores na redução da jornada para 40 horas semanais
Representantes de centrais sindicais manifestaram preocupação com trabalhadores que podem ficar fora…
Comissão mista realiza audiência sobre uso de tecnologias no combate à violência contra a mulher no Senado
Audiência pública reúne debate sobre ferramentas digitais de apoio à prevenção, denúncia…
Fiscalização e propostas visam conter garimpo ilegal e melhorar rastreabilidade do ouro na Amazônia
Representantes de órgãos de controle defenderam medidas de fiscalização e rastreabilidade para…
Câmara aprova projeto que garante direitos a pessoas com diabetes tipo 1 em escolas e no trabalho
Projeto aprovado assegura acesso a medicamentos, insumos e adaptações no ensino e…
