Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais
19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o…
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Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
13/02/2026 – 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de…
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
13/02/2026 – 19:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto…
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
13/02/2026 – 18:31 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da…
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança
13/02/2026 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo…
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da…
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas…
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
13/02/2026 – 15:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira…
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
13/02/2026 – 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula…
