Lei 15.416/26 institui Rota Turística para fortalecer a Serra da Capivara no Piauí
Rota Turística da Serra da Capivara é instituída por lei federal para…
Comissão da Câmara aprova projeto que instala política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema cabruca
Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 4107/25 que prevê crédito,…
Projeto na Câmara propõe política nacional para cultivo de cacau em sistema cabruca com incentivos
Projeto 4107/25 prevê crédito rural, assistência técnica e pagamento por serviços ambientais…
Regularização de terras quilombolas é prioridade de Estado, diz ministra Rachel Barros na Câmara dos Deputados
Ministra Rachel Barros afirmou que a regularização de terras quilombolas é prioridade…
Ministro é convocado para explicar atuação da Polícia Federal no exterior em reunião da Câmara
Comissão convoca ministro para esclarecer atuação internacional da Polícia Federal e troca…
Presidente da Câmara destaca avanço do ECA Digital na proteção contra violência sexual online
Presidente da Câmara diz que parlamento e sociedade estão alinhados na proteção…
Comissão de Educação aprova proibição para escolas privadas exigirem livros didáticos novos
Comissão da Câmara aprova regra que permite reaproveitamento de edições anteriores de…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre déficit de auditores-fiscais do trabalho e seus impactos sociais
Audiência pública na Câmara debate redução de servidores e consequências para fiscalização…
Câmara aprova projeto com cotas de 20% e incentivos fiscais para igualdade racial no setor privado
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos prevê cota de 20% para…
Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer para ampliar prevenção, diagnóstico e tratamento no país
Comissão de Finanças e Tributação aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer…
