Comissão da Câmara ouve Força Nacional sobre atuação nas chuvas intensas na Zona da Mata de Minas Gerais
Comissão externa da Câmara ouve diretor da Força Nacional sobre a resposta…
Comissão aprova alteração no Código para permitir que delegado recorra de decisões em inquérito policial
Comissão da Câmara aprovou mudança no Código de Processo Penal para autorizar…
Câmara aprova atualização da pensão especial talidomida com valor fixo por grau e correção anual
Comissão aprova projeto que fixa valor por grau e garante reajuste anual…
Comissão Externa da Câmara ouve Tim Ballard sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil em audiência pública
Comissão Externa da Câmara recebe o ex-agente e fundador da Tim Ballard…
Comissão da Câmara discute financiamento do piso e jornada de 36 horas na enfermagem pública
Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso…
Comissão aprova proibição do cálculo por dentro que eleva a base de cálculo e onera o consumidor
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação veda que tributo componha…
Câmara aprova projeto que equipara assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil ao reconhecimento de firma
Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento…
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir saúde mental climática e o Projeto de Lei 6151/25 na terça-feira
Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde…
Comissão de Finanças aprova ajustes ao projeto que incentiva doação e venda de computadores usados para reduzir lixo eletrônico
Proposta cria regras para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados…
Presidente sanciona lei que cria Semana Nacional para pesca artesanal na semana do dia 29 de junho
Lei 15.414/26 institui celebração anual da pesca artesanal na semana do dia…
