Projeto de Lei inclui setor de transporte no conselho do Sebrae e é aprovado em comissão da Câmara
Comissão da Câmara aprova inclusão do setor de transporte no conselho do…
CCJ aprova admissibilidade da PEC 37/22 que inclui guardas e agentes de trânsito na segurança pública
Comissão da Câmara admite proposta que altera o artigo 144 para incorporar…
Comissão da Câmara debate Protocolação do Orgulho LGBTQIA+ para fortalecer dados oficiais e proteção de informações
Audiência na Comissão de Direitos Humanos discute produção e uso de dados…
Representantes de micro e pequenas empresas pedem atualização do Simples Nacional e criticam projeto que apenas eleva teto do MEI até 2028
Representantes de micro e pequenas empresas participaram de sessão solene na Câmara…
Comissão da Câmara aprova enquadramento de programação e desenvolvimento de software no MEI e projeto avança em tramitação
Comissão da Câmara aprovou proposta que permite enquadrar programação e desenvolvimento de…
Presidente da Câmara recebe ministro e discute projeto das dívidas rurais e medidas sobre combustíveis
Reunião em 01/07/2026 na Câmara busca acordo sobre o PL das dívidas…
Lei 15.443/26 inclui romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil
Lei 15.443/26 inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte no…
Projeto de Lei 1011/26 prevê segurança em aplicativos de transporte para mulheres durante deslocamentos
Aplicativo deverá emitir alerta à usuária se identificar situação de riscoO Projeto…
Governo cria Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas para integrar sete municípios de Alagoas
Rota oficial pretende estimular o turismo histórico, de natureza e de aventura…
Lei 15.445 institui Rota Turística da Fé no Ceará e inclui 13 municípios no itinerário
Rota reúne monumentos e igrejas em 13 municípios cearenses e terá apoio…
