Câmara aprova regra que proíbe cobrança de taxas em parques públicos concedidos à iniciativa privada
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que garante isenção para uso social, cultural,…
Câmara aprova texto que endurece punição a crimes sexuais contra crianças e adolescentes e detalha medidas
Comissão de Segurança aprovou proposta que torna mais rígidas as sanções e…
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia direitos de mulheres rurais, quilombolas e indígenas em saúde, educação e economia
Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia prevê acesso a saúde, educação e…
Câmara aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Comissão da Câmara determina prazo para comunicação do descumprimento de medidas protetivas…
Comissão da Câmara aprova prazo de 24 horas para comunicar descumprimento de medidas protetivas à Justiça
Comissão aprova prazo de 24 horas para que polícia comunique à Justiça…
CCJ aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite humano em hospitais
Comissão da Câmara aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e…
Comissão da Câmara inclui famílias ribeirinhas da Amazônia Legal como prioritárias no Minha Casa Minha Vida e autoriza palafitas
Comissão aprova inclusão de famílias ribeirinhas da Amazônia Legal como prioritárias no…
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de fomento à IA Brasileira com incentivos fiscais
Proposta estabelece incentivos fiscais, crédito para P&D e critérios de certificação para…
Comissão da Câmara aprova regras para uso de inteligência artificial na segurança pública com supervisão humana
Comissão da Câmara aprova texto que estabelece regras para o uso de…
Comissão externa da Câmara acompanha impactos das chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais e indica medidas ao Executivo
Comissão externa da Câmara promoveu audiências e aprovou recomendações para a recuperação…
