Audiência na Câmara debate controle do javali e manejo de espécies invasoras em sessão no plenário 7
Audiência pública na Comissão de Saúde discute controle do javali e manejo…
Centrais sindicais alertam sobre exclusão de trabalhadores na redução da jornada para 40 horas semanais
Representantes de centrais sindicais manifestaram preocupação com trabalhadores que podem ficar fora…
Comissão mista realiza audiência sobre uso de tecnologias no combate à violência contra a mulher no Senado
Audiência pública reúne debate sobre ferramentas digitais de apoio à prevenção, denúncia…
Fiscalização e propostas visam conter garimpo ilegal e melhorar rastreabilidade do ouro na Amazônia
Representantes de órgãos de controle defenderam medidas de fiscalização e rastreabilidade para…
Câmara aprova projeto que garante direitos a pessoas com diabetes tipo 1 em escolas e no trabalho
Projeto aprovado assegura acesso a medicamentos, insumos e adaptações no ensino e…
Câmara debate criação de Política Nacional de saúde mental climática para vítimas de desastres em audiência
Audiência na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara apresentou…
Nova lei garante pagamento do salário-maternidade em até 30 dias pelo INSS e prevê concessão automática
Salário-maternidade será pago pelo INSS em prazo reduzido e terá concessão automática…
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Comissão de Saúde discute adequação do prontuário eletrônico do SUS à LGPD e segurança dos dados
Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do…
