Câmara aprova proposta que cria Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e canal nacional de denúncias gratuito
Comissão da Câmara aprovou texto que institui a política e estabelece canal…
Comissão da Câmara aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada no processo penal
Comissão de Segurança Pública aprova mudança que assegura recolhimento separado de vigilantes…
Comissão da Amazônia aprova criação do Fundo Nacional de Revitalização Linguística para línguas indígenas
Comissão da Amazônia aprova projeto que cria fonte estável de recursos para…
Comissão de Saúde aprova substitutivo que define diretrizes para ampliar acesso ao SUS para pessoas com doença crônica
Comissão aprova texto que busca ampliar o acesso de pessoas com doença…
Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes
Projeto de Lei 2639/26 busca proteger crianças e adolescentes da exposição a…
Câmara aprova regras para desapropriação que atingem comunidades tradicionais e vulneráveis
Comissão inclui exigências administrativas para desapropriações que afetam famílias e comunidades tradicionais.A…
Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que…
Comissão aprova projeto que garante uso de uniforme escolar adaptado a alunos com deficiência em escolas públicas e privadas
Comissão aprova mudanças para permitir adaptações no uniforme escolar quando o modelo…
Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre quadro de pessoal do TRT-2 nesta terça-feira (18)
Audiência da Comissão Mista de Orçamento trata de vagas, afastamentos e produtividade…
Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais
Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para…
