Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina
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Projeto propõe isenção de impostos para estimular empreendedorismo juvenil em municípios com baixo IDH-M
Projeto que prevê isenção tributária por três anos para empresas de jovens…
Comissão aprova inclusão do saneamento básico nas atribuições de agentes de saúde em comunidades indígenas e quilombolas
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova substitutivo que…
Comissão da Câmara aprova consultas e audiências públicas para nomes em rodovias federais
Exigência de participação local para a escolha de denominações de estações, pontes,…
Governo abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para programas de crédito e habitação em 2026
Medida Provisória 1385/26 libera recursos no Orçamento de 2026 para apoiar programas…
Comissão dos Direitos da Mulher anuncia vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã 2026 em homenagem a Carlota Pereira de Queirós
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher divulgou as vencedoras do…
Câmara aprova admissibilidade da PEC 175/07 que prevê destinação mínima de 1% da receita para o desporto em todo o país
CCJ admite proposta que exige repasse anual mínimo de 1% da arrecadação…
Projeto de Lei 3471/23 propõe consultas públicas para escolha de nomes de rodovias federais e estações terminais
Projeto de Lei 3471/23 prevê consultas e audiências públicas para definição de…
Câmara aprova ampliar cobertura de medicamentos de uso domiciliar para doenças raras e imunomediadas
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê cobertura obrigatória nos planos para…
CCJ aprova projeto que aumenta penas para crimes contra idosos e altera o Código Penal
CCJ aprova proposta que eleva penas previstas no Código Penal para crimes…
