Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana…
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart…
Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde
09/02/2026 – 10:30 Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é…
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho
09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o…
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
09/02/2026 – 09:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
09/02/2026 – 08:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e…
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo:…
Projeto obriga operadoras a enviarem alerta de pessoas desaparecidas por SMS
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a…
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
06/02/2026 – 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei…
