Câmara aprova mudança no Estatuto do Desarmamento para ampliar porte de arma de fogo entre servidores públicos
Comissão aprovou substitutivo que amplia categorias com autorização funcional e regula porte…
Profert entra em vigor com regras de mistura mínima e linhas de crédito para impulsionar a produção nacional de fertilizantes
Programa Profert entra em vigor com metas de mistura de fertilizantes nacionais…
Orçamento 2027 prevê R$ 414,1 bilhões em despesas condicionadas pela regra de ouro e cresce em relação a anos anteriores
Resumo do Raio X do Orçamento de 2027 e do montante sujeito…
Comissão da Câmara aprova que busca por pessoas desaparecidas comece em 24 horas e amplia atendimento psicossocial
Comissão aprova início da busca em 24 horas após registro do boletim…
Câmara aprova em comissão Protocolo Nacional de Investigação de crianças e adolescentes desaparecidos
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que define procedimentos imediatos, de curto…
Câmara e Senado articulam cobertura conjunta das eleições 2026 e apuração dos votos em 4 de outubro
Canais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal farão transmissão em…
Câmara aprova substitutivo que garante lazer inclusivo para crianças e adolescentes com deficiência
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que prevê adaptações em espaços públicos para…
Câmara analisa projeto que cria Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa com benefício mensal
Programa prevê benefício alimentar mensal para pessoas com 60 anos ou mais…
Câmara aprova obrigatoriedade de programas de responsabilização para autores de violência doméstica e contra pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatório o encaminhamento de agressores…
Câmara aprova em comissão proposta que atribui patente a quem financia invenção por inteligência artificial
Proposta define como titular da patente a pessoa ou empresa que financia…
