Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia

05/02/2026 – 17:16   Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para

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Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

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Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

05/02/2026 – 12:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate

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Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

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Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

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Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

05/02/2026 – 11:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio,

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Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

05/02/2026 – 11:16   Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por

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Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

05/02/2026 – 10:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já

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Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia

04/02/2026 – 19:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso

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Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

04/02/2026 – 19:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: denúncias de

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