Câmara aprova exigência de aval do Ministério da Agricultura antes de normas sobre espécies e cadeias produtivas e envia projeto ao Senado
Câmara aprova proposta que torna obrigatória a manifestação do Ministério da Agricultura…
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Comissão da Câmara aprova inclusão de tecnologia assistiva para pessoa idosa no acesso ao esporte
Comissão do Esporte aprova proposta para garantir recursos de tecnologia assistiva e…
Congresso derruba quatro vetos à LDO 2026 e restabelece repasses federais para obras e convênios
Congresso Nacional reverte vetos presidenciais à LDO de 2026 e autoriza repasses…
Câmara realiza audiência pública para analisar o Estatuto dos Povos Ciganos na terça-feira 26
Comissão da Câmara convoca audiência para debater o Projeto de Lei que…
Câmara aprova na Comissão de Segurança projeto que cria auxílio para familiares de policiais financiado por contribuição solidária
Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que institui auxílio financiado por desconto…
Lei 15409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e regula compartilhamento de dados
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Câmara aprova projeto que permite ao doador indicar destino de doações aos fundos da pessoa idosa
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza doadores a escolher…
Comissão da Câmara aprova incentivo à economia solidária na Amazônia com prioridade a incubadoras
Projeto aprovado pela Comissão da Amazônia prevê apoio técnico e incubadoras para…
Câmara aprova projeto que cria programa de biotecnologia na Amazônia Legal com participação indígena
Comissão da Amazônia aprovou proposta que institui programa de pesquisa em biotecnologia…
