Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa
Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso…
Projeto na Câmara exige desconto mínimo de 50% em passagens aéreas por emergência familiar
Projeto na Câmara determina desconto mínimo em tarifa para viagens motivadas por…
Projeto de Lei 2117/26 obriga instalação de banheiros neutros em locais de uso coletivo e prevê sanções para descumprimento
Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso…
Projeto na Câmara propõe alteração na Lei de Acesso à Informação para divulgar ocupação de cargos por gênero
Proposta obriga a administração pública a publicar estatísticas por gênero sobre ocupação…
Nova lei amplia penas por violência sexual contra criança ou adolescente e regulamenta ronda virtual nas redes
Deputada afirma que produção de imagens, vídeos e áudios com uso de…
Câmara realiza audiência para avaliar impactos da moratória da piracatinga na Região Amazônica e na pesca artesanal
Audiência pública discute efeitos da moratória da pesca e da comercialização da…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre 25 anos do Estatuto da Cidade e os desafios do planejamento urbano
Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano marca os 25 anos do…
Projeto na Câmara inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB e estabelece critérios para frequência
Projeto de lei insere estudantes com deficiência no regime escolar especial da…
PL 82/26 proíbe remição de pena por trabalho em funções militares para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito
Projeto de Lei 82/26 altera a Lei de Execução Penal para vetar…
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir misoginia nas escolas e universidades após divulgação de listas misóginas
Audiência pública discute medidas para prevenir e enfrentar a misoginia no ambiente…
