Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei…
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece…
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso:…
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
06/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt,…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
06/02/2026 – 10:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e…
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação
06/02/2026 – 10:14 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é…
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula…
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
05/02/2026 – 18:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto,…
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a…
