Câmara aprova inclusão no ECA de orientação em primeiros socorros a pais de recém-nascidos antes da alta
Hospitais passam a ter obrigação de instruir pais sobre manobras de desobstrução…
Rádios comunitárias pedem novas outorgas, financiamento e mudança de lei em audiência na Câmara dos Deputados
Rádios e TVs comunitárias entregaram reivindicações ao governo e ao Congresso para…
Governo abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no Orçamento de 2026 para enfrentar El Niño
Medida provisória destina R$ 925 milhões a estoques e atendimento a famílias…
Plenário da Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei sobre universidades e saúde
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para cinco projetos…
Câmara aprova regras para programas de fidelidade e exige conversão de pontos em dinheiro
Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para venda, transferência e…
Câmara aprova projeto que cria sistema integrado do SUS para monitorar estoques e consumo de medicamentos em tempo real
Projeto institui plataforma para acompanhamento em tempo real dos estoques de medicamentos…
Câmara aprova inclusão dos oficiais de justiça na lista com direito a porte de arma e projeto segue ao Senado
Plenário aprovou na quinta-feira (13) proposta que altera o Estatuto do Desarmamento…
Plenário da Câmara aprova Semana Nacional da Empresa Júnior e projeto vai à sanção presidencial
Plenário aprovou a criação de semana comemorativa que incluirá o dia 6…
Câmara aprova redução da carga tributária para resseguradoras nacionais e encaminha projeto ao Senado
Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que reduz tributos e…
Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino e exige plano de legado para a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027
Projeto estabelece prioridades para profissionalização e equidade no futebol feminino.A Câmara dos…
