Orçamento de 2027 indica despesas com pessoal R$ 2 bilhões acima dos limites calculados pelo Executivo
Mensagem do Executivo e nota das consultorias apontam divergências nos limites de…
Lei 15.497/26 altera o Programa de Gerenciamento de Benefícios e reduz prazo de inclusão de processos para 30 dias
Presidência do Congresso promulga norma para reduzir filas do INSS e ampliar…
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para organização criminosa com atuação interestadual
Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que eleva penas e impede acordos…
Comissão da Câmara aprova Auxílio Mãe Atípica de R$ 600 para cuidadores de crianças com deficiência
Comissão da Câmara aprova criação do Auxílio Mãe Atípica para cuidadores de…
Comissão aprova regras para repasse de recursos do FEFC e Fundo Partidário a mulheres negras e indígenas até setembro
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova exigência de repasse antecipado e…
Presidente sanciona Lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU e define regras de uso
Lei 15.499/26 institui o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do…
Câmara aprova na CCJ texto que garante gratuidade da justiça a pacientes com neoplasia maligna e pessoas com deficiência
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia regras de acesso ao benefício…
CCJ aprova diretrizes para atenção à hipertensão pulmonar no SUS e altera pontos do projeto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou diretrizes para…
Governo publica lei que institui política nacional para pessoas com síndrome de Tourette
Lei determina direitos, cobertura de tratamento e medidas de identificação para pessoas…
Comissão da Câmara aprova isenção de IPI e II para tecnologia assistiva destinada a pessoas com deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que…
