Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de quadros no orçamento para a primeira infância
Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que obriga discriminação de recursos…
Comissão da Câmara aprova campanha educativa contra crimes cibernéticos com foco em inteligência artificial e proteção de grupos vulneráveis
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatória campanha educativa contra crimes…
Comissão aprova criação de Programa de Atendimento com centros para vítimas de tráfico de pessoas
Comissão aprova programa com centros 24 horas para atendimento integral a vítimas…
Luciana Santos presta esclarecimentos sobre planejamento e resultados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em audiência na Câmara
Ministra será ouvida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre planejamento…
Câmara aprova projeto que impede vítimas de violência doméstica de pagar pensão alimentícia
Comissão aprova alteração no Código Civil para vedar obrigação de prestar pensão…
Comissão da Câmara ouve Força Nacional sobre atuação nas chuvas intensas na Zona da Mata de Minas Gerais
Comissão externa da Câmara ouve diretor da Força Nacional sobre a resposta…
Comissão aprova alteração no Código para permitir que delegado recorra de decisões em inquérito policial
Comissão da Câmara aprovou mudança no Código de Processo Penal para autorizar…
Câmara aprova atualização da pensão especial talidomida com valor fixo por grau e correção anual
Comissão aprova projeto que fixa valor por grau e garante reajuste anual…
Comissão Externa da Câmara ouve Tim Ballard sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil em audiência pública
Comissão Externa da Câmara recebe o ex-agente e fundador da Tim Ballard…
Comissão da Câmara discute financiamento do piso e jornada de 36 horas na enfermagem pública
Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso…
