Audiência pública interativa discute critérios de moderação e remoção de contas nas plataformas digitais.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (14), audiência pública interativa sobre a regulação das redes sociais. O encontro será às 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, e reunirá especialistas e representantes de organizações das áreas de direito, tecnologia, regulação, comunicação e defesa dos direitos digitais. O público poderá participar conforme as orientações de transmissão e interação do evento.
Temas da audiência
A pauta inclui três eixos principais: os critérios usados pelas plataformas digitais para moderar conteúdos; as regras para remover ou suspender contas de usuários; e os impactos dessas medidas nos direitos dos usuários e na liberdade de expressão.
O debate terá a presença de representantes de organizações e especialistas do campo jurídico e tecnológico, segundo a organização do Conselho. Durante a audiência, haverá espaço para perguntas do público e encaminhamento de questionamentos pela plataforma indicada na divulgação do evento.
Transmissão e participação
A audiência é interativa e permite a participação do público remoto, conforme as orientações de transmissão e interação divulgadas pelo Senado. Interessados podem acessar a pauta completa e enviar perguntas por meio da página indicada na chamada do evento.
Com informações da Agência Senado
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