Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher escolhe agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Comissão da Câmara definirá cinco homenageadas com diploma que reconhece atuação em…
Comissão aprova aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios e institui fundos regionais para Sul e Sudeste
Comissão especial da Câmara aprovou parecer que eleva repasse ao FPM em…
Projeto prevê regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno produtor com prazo de 24 meses
Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a…
Lei determina prevenção do tromboembolismo venoso em hospitais e unidades de internação em todo o país
Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar…
Projeto de lei regulamenta negociação no serviço público e garante representação sindical de servidores
Projeto cria marco legal para negociação entre sindicatos e poderes públicos, conforme…
Ayrton Senna é reconhecido oficialmente como Herói da Pátria e terá nome inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria pela Lei 15.447/26.Em…
Governo propõe aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil até 2028 e anuncia medidas de apoio
Ministro apresentou projeto na comissão especial da Câmara e citou benefícios e…
MP 1374/26 autoriza subvenção econômica e financiamento tecnológico para produtores de cana no Nordeste
Medida provisória publicada em 30 de junho de 2026 prevê apoio direto…
Câmara aprova aumento do tempo de proteção de patentes de cultivares para 25 anos e altera regras para cana-de-açúcar
Câmara aprova substitutivo que amplia de 18 para 25 anos a proteção…
Câmara aprova aumento para proteção de patentes de cultivares e amplia prazo para diversas culturas
Câmara dos Deputados aprova alteração que amplia de 18 para 25 anos…
