Câmara aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
Comissão de Finanças aprova gratuidade em atos notariais para pessoas com deficiência…
Comissão da Câmara discute Nioj Maria da Penha e possibilidade de replicação nacional em audiência
Audiência pública vai avaliar resultados do Nioj Maria da Penha e opções…
Comissão da Câmara marca audiência pública sobre mineração ilegal e perdas fiscais ambientais e econômicas
Audiência pública da Comissão Externa aborda mineração ilegal e seus efeitos econômicos,…
Comissão da Câmara convoca audiência sobre plataformas de apostas e efeitos na renda e na saúde da população
Audiência pública na Câmara vai discutir impactos econômicos e de saúde ligados…
Comissões da Câmara promovem audiência sobre atenção ao câncer de pulmão no SUS e seus desafios
Audiência pública nesta terça-feira (26) discute atenção integral ao câncer de pulmão…
Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de quadros no orçamento para a primeira infância
Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que obriga discriminação de recursos…
Comissão da Câmara aprova campanha educativa contra crimes cibernéticos com foco em inteligência artificial e proteção de grupos vulneráveis
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatória campanha educativa contra crimes…
Comissão aprova criação de Programa de Atendimento com centros para vítimas de tráfico de pessoas
Comissão aprova programa com centros 24 horas para atendimento integral a vítimas…
Luciana Santos presta esclarecimentos sobre planejamento e resultados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em audiência na Câmara
Ministra será ouvida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre planejamento…
Câmara aprova projeto que impede vítimas de violência doméstica de pagar pensão alimentícia
Comissão aprova alteração no Código Civil para vedar obrigação de prestar pensão…
