Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto prevê prioridade absoluta na investigação e tramitação dos processos envolvendo crimes…
Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes de alterações nos cartórios
Proposta estabelece avaliação técnica prévia pelo Tribunal de Justiça antes de separação…
Maioria dos candidatos a deputado federal usa Instagram como principal canal de campanha antes do início do horário eleitoral
Instagram concentra a maior parte das contas de campanha de candidatos a…
Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas em fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas
Comissão da Câmara aprova proposta que vincula benefícios fiscais à contratação de…
Projeto de lei propõe proibição das apostas de quota fixa (bets) em todo o país e detalha multas e medidas de proteção
Projeto estabelece proibição ampla às apostas de quota fixa (bets) e medidas…
Câmara aprova projeto que exige cardápios impressos em restaurantes e lanchonetes mantendo opção digital
Comissão aprova texto que obriga disponibilização de cardápios impressos no atendimento presencial…
Projeto Mais Autoestima propõe promover a autoestima e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social em todo o país
Programa nacional busca promover autocuidado, bem-estar e inserção social de mulheres em…
Câmara aprova inclusão de povos tradicionais no Garantia-Safra e amplia cobertura ao produtor familiar
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia o acesso ao Garantia-Safra para…
Câmara aprova proposta para criar sistema de competitividade econômica na Amazônia Legal com foco em sustentabilidade
Proposta aprovada na Comissão da Amazônia cria mecanismo para estimular renda e…
Arnaldo Jardim pede diálogo com os Estados Unidos durante avaliação da Lei da Reciprocidade e medidas econômicas
Deputado Arnaldo Jardim defende diálogo com os Estados Unidos enquanto o Brasil…
