PLP 80/26 propõe prorrogar isenção do AFRMM para portos do Norte e Nordeste até 8 de janeiro de 2032
Proposta estende isenção do AFRMM a mercadorias com origem ou destino nos…
Comissão da Câmara realiza audiência sobre pirataria e impactos fiscais bilionários no Brasil
Comissão debate impactos fiscais da pirataria e propostas de combate ao mercado…
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Câmara agenda audiência pública para debater critérios de seleção do Minha Casa Minha Vida Rural e mecanismos de transparência
Audiência na Câmara discute critérios de seleção de entidades responsáveis pelo programa…
Projeto autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias para projetos de infraestrutura econômica
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações…
Comissão da Câmara aprova regras sobre insalubridade na educação e obrigações às escolas
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir…
Comissão aprova validade indeterminada da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade…
Câmara aprova criação de plataforma digital de teleatendimento psicológico para comunidade escolar e redes públicas de saúde
Plataforma digital de teleatendimento psicológico será integrada à rede pública e deverá…
Câmara aprova prioridade para triagem neonatal e prevê regulamentação do teste do pezinho pelo Ministério da Saúde
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 232/24 para garantir prioridade…
Câmara aprova emendas do Senado que vinculam selo praia acessivel às normas da ABNT em todo o país
Comissão da Câmara aprovou emendas do Senado que vinculam o selo às…
