Câmara debate criação de Política Nacional de saúde mental climática para vítimas de desastres em audiência
Audiência na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara apresentou…
Nova lei garante pagamento do salário-maternidade em até 30 dias pelo INSS e prevê concessão automática
Salário-maternidade será pago pelo INSS em prazo reduzido e terá concessão automática…
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Comissão de Saúde discute adequação do prontuário eletrônico do SUS à LGPD e segurança dos dados
Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do…
Congresso analisa MP que libera R$ 30 bilhões para financiamento de carros para taxistas e motoristas de aplicativo
MP 1362/26 abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para programa que…
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência no SUS
Comissão aprova inclusão de prioridade odontológica no SUS para mulheres em situação…
Comissão da Câmara aprova programa de empreendedorismo rural feminino com crédito e capacitação para mulheres do campo
Programa prevê linhas de crédito e capacitação técnica gratuita para mulheres do…
Comissão aprova protocolo nacional para povos indígenas em situações de risco e desastres climáticos e sanitários
Proposta institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas…
Comissão da Câmara aprova PLP 156/23 que protege despesas para reduzir desigualdades raciais e de gênero
Comissão aprova proposta que classifica despesas orçamentárias por impacto na redução das…
