Projeto propõe incentivos federais para estimular produção e reduzir preços de medicamentos genéricos veterinários.
Breno Esaki/Agência saúde DF
Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e PODE levar ao abandono dos animais
O deputado Felipe Becari (PODE-SP) apresentou o Projeto de Lei 2500/26 que prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos de uso veterinário, conforme o texto. A proposta tramita na Câmara e prevê medidas como redução de impostos, concessão de créditos e acesso a linhas de financiamento com condições especiais para produtores.
Para receber os benefícios, as empresas fabricantes deverão comprovar a regularidade fiscal, a transparência na formação dos preços e atender a exigências de qualidade, segurança e eficácia regulamentadas pelo Ministério da agricultura e pecuária.
Compras do governo
O projeto determina ainda que a administração pública federal priorize a compra de medicamentos genéricos veterinários em suas contratações, desde que atendidos os critérios de qualidade e o menor preço. A medida busca utilizar o poder de compra do Estado para incentivar a indústria nacional e democratizar o acesso a tratamentos.
O autor destaca que o alto custo dos remédios compromete o orçamento das famílias e PODE levar ao abandono de animais. “Ao incentivar a produção de medicamentos genéricos de uso veterinário e ampliar o acesso da população a tratamentos, o Estado não apenas promove o bem-estar animal, mas também contribui para a saúde pública”, afirma.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Assuntos nesse artigo:
#medicamentosveterinarios, #medicamentosgenericos, #projetodelei250026, #felipebecari, #podesp, #ministeriodaagriculturaepecuaria, #compraspublicas, #industrianacional, #reducaodeimpostos, #creditos, #financiamento, #regularidadefiscal, #transparenciadeprecos, #qualidade, #seguranca, #saudepublica, #abandonoanimais, #agricultura, #pecuaria, #abastecimento
