Câmara aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção de violência contra crianças e adolescentes
Comissão da Câmara recomenda inclusão compulsória de responsáveis autores de violência em…
Câmara analisa projetos para moradia por autogestão e cooperativas habitacionais diante de déficit habitacional
Dois projetos na Câmara propõem fortalecer cooperativas e autogestão para reduzir o…
CNJ cria Departamento de Monitoramento e Fiscalização para acompanhar decisões internacionais sobre direitos humanos
Departamento vinculado à presidência do CNJ ficará responsável por acompanhar o cumprimento…
Câmara aprova criação da Política Nacional de vacinação animal contra zoonoses e estabelece SNIAZ como coordenação nacional.
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui imunização gratuita de animais contra…
Comissão da Câmara aprova projeto que determina identificação pública de locais de repressão política da ditadura
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige sinalização e memorialização dos…
Comissão aprova projeto que inclui educação financeira em programas federais para prevenir superendividamento
Comissão de Educação aprova diretrizes para promoção contínua de educação financeira em…
Projeto garante direito de candidatas gestantes a segunda chamada ou participação remota em concursos públicos
Projeto de Lei 2540/25 assegura a candidatas impedidas por gestação, parto ou…
Comissão especial vota parecer da PEC da Primeira Infância em reunião marcada para 17
Comissão especial da Câmara reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer…
Comissão mista vota parecer sobre MP que reduz prazo de benefícios fiscais para importação de cacau
Comissão mista reúne-se para votar parecer do relator sobre a MP que…
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui entidades na gestão do ITR e altera regras da Lei 11.250/05
Comissão aprova inclusão de entidades nacionais na gestão consultiva do ITR.A Comissão…
