Audiência na Câmara debate fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa Família e no CadÚnico nesta quarta (17)
Audiência pública na Câmara discute fiscalização e prevenção de fraudes no Bolsa…
Câmara aprova em comissão projeto da Política Nacional de Data Center com regras sobre energia e segurança
Comissão da Câmara aprovou projeto que cria regras para instalação, operação e…
Câmara aprova programa de emprego para jovens indígenas com incentivos fiscais e qualificação profissional
Comissão da Amazônia da Câmara aprova programa com incentivos à contratação e…
Lei 15.432/26 altera financiamento e gestão do transporte público coletivo urbano e estabelece metas de qualidade
Nova lei define fontes de financiamento, separa arrecadação das passagens e impõe…
Câmara aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia de violência contra a mulher de forma permanente
Comissão da Câmara aprovou o texto que exige divulgação visível e permanente…
Câmara aprova projeto que torna permanentes incentivos fiscais para reciclagem e altera composição da comissão
Comissão da Câmara aprovou proposta que retira prazo de cinco anos para…
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças em prazos de inelegibilidade e disputa no STF
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Câmara aprova projeto que impede cancelamento de medidas protetivas sem escuta prévia da vítima
Comissão da Câmara aprovou proposta que exige ouvir a vítima antes de…
Governo deve enviar ao Congresso proposta para atualizar teto do MEI nos próximos dias
Ministro do Empreendedorismo diz que governo está na fase final de preparação…
Câmara convoca reunião de líderes para votar projeto que fixa jornada de trabalho de 40 horas e elimina escala 6×1
Presidente da Câmara marcou encontro de líderes para discutir o PL que…
