Lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta entra em vigor com vetos e define atribuições
Lei 15.435/26 regulamenta a prática da arteterapia e foi publicada no Diário…
Metroviários denunciam demissões e sucateamento durante processo de privatização do metrô pelo governo
Audiência na Câmara reúne relatos de demissões, precarização e cobrança para retirar…
Comissão da Câmara aprova inclusão do fator amazônico em políticas e orçamentos federais para a Amazônia Legal
Comissão da Amazônia aprovou projeto que obriga a considerar custos e prazos…
Câmara aprova projeto que reinicia prazo do livramento condicional quando há falta grave
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Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI
18/06/2026 – 12:56 A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte…
Câmara aprova projeto para criar programa de capacitação sobre direitos da mulher e inclusão no currículo
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Deputado Jadyel Alencar defende fim da taxa das blusinhas sobre compras internacionais de até US$ 50
Deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico pediu a extinção da…
Câmara aprova projeto que define responsabilidade dos sócios por dívidas após encerramento de empresas
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Lei Complementar 231/26 autoriza cooperativas a acessar fundos de desenvolvimento regional
Lei inclui cooperativas como beneficiárias de três fundos regionais e já está…
Câmara aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT da 10ª Região com sede em Brasília
Comissão da Câmara aprovou proposta do TST que cria 45 cargos de…
