Lei amplia para 12 meses o prazo para vítimas de violência doméstica apresentarem queixa
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão 12 meses para apresentar…
CCJ aprova proposta que cria ações de conscientização sobre fibromialgia e estabelece campanha Maio Roxo
Comissão da Câmara aprova medida para ampliar informação e educação sobre fibromialgia,…
Comissão da Câmara aprova inclusão de campanhas educativas sobre violência doméstica na internet na Lei Maria da Penha
Comissão aprova projeto que amplia exigência de campanhas educativas para aplicações de…
Câmara aprova projeto que garante defesa jurídica integral a profissionais de segurança pública
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que amplia proteção jurídica a várias categorias…
Câmara aprova regras para institucionalização do humor terapêutico no SUS e define requisitos para implantação
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde prevê definição, requisitos mínimos e critérios…
Comissão da Câmara aprova verificação biométrica e geolocalização para registros de microempresas
Projeto prevê obrigatoriedade de verificação biométrica e captura de geolocalização para abertura…
Câmara aprova em comissão projeto que permite moradia para mulheres vítimas de violência sem tempo mínimo de residência
Comissão da Câmara aprova proposta que elimina exigência de tempo de residência…
Formulário para comunicar erros e enviar sugestões ao novo portal da Câmara dos Deputados está disponível no site
Usuários podem relatar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal da…
Comissão da Câmara aprova porte de arma para corretores de imóveis durante o exercício profissional
Comissão de Segurança Pública aprova inclusão de corretores de imóveis entre categorias…
Audiência na Câmara defende aprovação do PL 20/20 para regulamentar autogestão habitacional e ampliar financiamento
Audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação debateu o PL 20/20…
