Câmara aprova regras de segurança escolar com planos de prevenção e resposta a emergências em escolas
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que define normas gerais de segurança preventiva…
Comissão aprova protocolo nacional para acelerar adoção e cria programa Cuidar e Conviver
Comissão aprova Projeto de Lei 6573/25 com protocolo para acelerar adoção e…
Câmara aprova em comissão projeto que prevê eliminação gradual de microplásticos em cosméticos e higiene pessoal
Projeto aprovado em comissão estabelece prazos para redução e eliminação de microplásticos…
Comissão da Câmara aprova regras para contratos de distribuicao de produtos industrializados
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova substitutivo que regulamenta contratos entre fornecedor e…
Comissão da Câmara aprova cadastro no SUS para acompanhar mulheres em situação de risco de câncer
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o PL 2756/25 para…
Comissão da Câmara aprova Política Reintegra Brasil para repatriados e deportados retornarem ao país
Proposta cria medidas de acolhimento, acesso a benefícios e linhas de crédito…
Câmara aprova projeto que permite participação de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Proposta autoriza convênios entre União e municípios para integrar guardas municipais à…
Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã
23/06/2026 – 09:23 Reprodução/Redes Sociais Motta reunido com os ministros José…
Câmara aprova proposta para prever multa diária ao agressor em caso de descumprimento de medida protetiva de urgência
Comissão da Câmara inclui previsão de multa diária em favor da vítima…
Câmara aprova diretrizes para sustentabilidade em unidades de saúde para reduzir impactos ambientais
Comissão de Saúde aprova projeto com 14 medidas voluntárias para reduzir consumo…
